DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morro da Garça-MG, 2 de outubro de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Processo nº 071/2025, Pregão Presencial nº 024/2025, A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 28/10/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Lote", Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública em nuvem (data center), incluindo licenciamento, implantação e locação. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 0381 110, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 2 de outubro de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de telão e projetor, palcos, gradis, sistemas de sonorização e iluminação para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde Fica marcada sessão de licitação para o dia 23/10/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 2 de outubro de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 219/25, Proc. Licit. 63/25, Pregão Eletrônico 31/25, Partes: Mun. de Mutum e Ravi Commerce Ltda, 52.954.144/0001-80. Valor Global: R$ 342.752,52 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Obj: Reg. Preço p/ contratação de pessoa jurídica especializada no fornec. de pneus e câmaras de ar novos, p/ atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas da Admin. Municipal. Vig: 12 meses. Ass: 01/10/25. Ext. Contrato 220/25, Proc. Licit. 63/25, Pregão Eletrônico 31/25, Partes: Mun. de Mutum e Trator Cav Serviços Ltda, 19.040.477/0001-29. Valor Global: R$ 687.954,98 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Obj: Reg. Preço p/ contratação de pessoa jurídica especializada no fornec. de pneus e câmaras de ar novos, p/ atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas da Admin. Municipal. Vig: 12 meses. Ass: 29/09/25. Ext. Contrato 141/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e Associação de Desenv. da Agricultura Familiar do Alto Capim, 08.176.322/0001-06. Valor Global: R$ 395.255,91 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conf. Lei 11947 de 16/06/09, Resol. 06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Educação de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 04/06/25. Ext. Contrato 142/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e Matusalém Soares Gonçalves, .053.426-*. Valor Global: R$ 23.839,76 (vinte e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conf. Lei 11947 de 16/06/09, Resol. 06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Educação de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 03/06/25. Ext. Contrato 143/25, Proc. Licit. 11/25, Credenc. 01/25, Partes: Mun. de Mutum e Antônio José Gonçalves, .297.416-*. Valor Global: R$ 23.839,76 (vinte e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede Mun. de ensino, Conf. Lei 11947 de 16/06/09, Resol. 06/20, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Educação de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 03/06/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DO DIA 22/09/2025 EDIÇÃO 180, SEÇÃO 3, PAGINA 342 Onde se Lê: EXTRATOS DE CONTRATOS Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO, mantendo as demais informações. GILSON COLETA BARBOSA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, LACTANTES E DE SEGUIMENTO, SEMI-ELEMENTARES E HIPOALERGÊNICA , DESTINADA A LACTANTES E CRIANÇAS DESDE O NASCIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Abertura das propostas: 16/10/2025 às às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A Secretaria Municipal de limpeza Urbana Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2025. Processo de Compras Nº 126/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDA TIPO GLIFOSATO PARA COMBATE DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS NA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/10/2025 até às 08h59min do dia 24/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Secretaria Municipal de limpeza Urbana. Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2025. Processo de Compras Nº 111/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS (MOTOR-PODA, MOTOSSERRA, ROÇADEIRA MANUAL E PODADOR), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/10/2025 até às 08h59min do dia 23/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de outubro de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°318/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Pinheiros Construtora e Pré- Moldados Ltda. CNPJ Nº 52.155.738/0001-21 Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato n°318/2024 originário do processo licitatório n°32/2024 concorrência n°02/2024 , objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no município de Pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 29/09/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 160/2025. Pregão Eletrônico nº. 90056/2025, Registro de Preços nº. 039/2025. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com base na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uma nova retroescavadeira e pá carregadeira, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor Total de R$ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos reais). Período de 12 (doze) meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 05/24 Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 06/2024 - Consórcio AMESP (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí). Obj: Aquisição de equipamentos de informática para os Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Detentora da Ata: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda, 22.204.648/0001-12. Valor total da Adesão: R$ 133.363,25 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. 02/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência 002/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato do segundo termo aditivo de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS Tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos do edital. Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Informações 999575102. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 1º de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 TORNA PÚBLICA a divulgação do Termo de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Licitatório Nº 079/2025. Às 15h04min do dia 29 de setembro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, NASSER LEANDRO FERES BARBOSA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Nº 079/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Ressaquinha/MG, 2 de outubro de 2025 NASSER LEANDRO FERES BARBOSA Prefeito