DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trecho 03: liga a comunidade de Sapezinho a sede do Município, em favor da empresa: Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, Contrato 192/2025, Valor R$ 6.000.000,00 (seis milhões), Vigência 02/10/2025 a 02/10/2026. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Aviso de Errata do Pregão Eletrônico 026/2025, para o dia 20/10/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços contínuos em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. A errata e prorrogação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa, Minas Gerais, 1º de outubro de 2025 DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público nos termos da Lei a PUBLICAÇÃO do EXTRATO DO 11º TERMO PRORROGAÇ ÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 30 DE SETEMBRO DE 2025 para 30 DE JUNHO de 2026. Luisburgo/MG, 30 de setembro de 2026. Lizabeth de Souza Pires Gomes, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 Dispensa 48/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços emergenciais de manutenção corretiva em tanques da ETA, conforme inciso 75,VIII. Valor: R$11.000,00. Vigência: 29/09/2025 a 28/12/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de autorização. Processo n.° 161/2025 Dispensa 48/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços emergenciais de manutenção corretiva em tanques da ETA, conforme inciso 75,VIII Data de autorização: 29/09/2025. Luminárias, 29 de setembro de 2025 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 009/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 047/2025 - Processo Administrativo Nº 132/2025. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de escritório e materiais psicopedagógicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: 06/10/2025 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 09/10/2025 - 08h59min. Início da Fase de Disputa: 09/10/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 09/10/2025 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG - torna público o extrato do Contrato Nº 061/2025 - Processo Nº 039/2025, referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 951927/2023/MIDR/CAIXA. Empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.086.795/0001-69. Valor: R$ 748.418,09 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). Início da Vigência: 18/09/2025. Término da Vigência: 18/09/2026. Mamonas/MG, 02 de setembro de 2025 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 039/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 951927/2023/MIDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Mamonas - MG, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.086.795/0001-69. Mamonas/MG, 2 de outubro de 2025 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM ATUAÇÃO COMPROVADA JUNTO A ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. A abertura está prevista para o dia 17/10/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/10/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 2 de outubro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2 /2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Credenciamento 02/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE CRÉDITO CONSIGNADO VIA SISTEMA ELETRÔNICO. O início de recebimento de propostas está previsto para o período de 15/10/2025 (às 09:00) até o dia 17/10/2025, (às 09:00). Cópias do Edital poderão ser adquiridas a partir do dia 16/10/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 2 de outubro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Publicação. Contrato nº 0141/2025, assinado em: 19/08/2025. Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratante: Município de Mercês/MG - CNPJ Nº 17.744.442/0001-45. Contratada: Construtora Belveder Ltda - CNPJ Nº 31.195.758/0001-56. Valor total: R$ 397.945,40 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Ribeirão Santana, constituída de Concreto armado e vigas metálicas. Dimensões da ponte 18m X 4,50m = 81,00 m², no Município de Mercês/MG. Recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2iD: REC-MG-3141603-20250410-01, Processo SEI Nº 59053.022435/2025-07. Vigência do Contrato: 12 meses (19/08/2025 a 19/08/2026) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025. Contrato nº 080/2025 - CAPE 2003 - Clínica Adulto Pediátrica Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.828.554/0001-03, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 43, Rosário, Andrelândia - MG neste ato representado por Renata Oliveira Pinto-Valor total: R$ 60.485,76.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.VIGÊNCIA 02/10/2025 ate 02/10/2026.Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Extrato de Credenciamento Nº 005/2025 - Município de Moeda/MG torna público o Credenciamento nº 005/2025 - Chamada Pública nº 006/2025 - Processo nº 083/2025 - Inexigibilidade nº 025/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde. Período: 06/10/2025 a 06/10/2026, das 07h30 às 11h00. Informações: [email protected]. Edital: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MUNICIPIO DE MONTE AZUL-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Torna público que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da creche proinfância tipo 02, sede desta municipalidade, com vista atender ao termo de compromisso nº 16435/2025 instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 6131/2025. Data início das propostas: 02/10/2025 - Data final das propostas: 20/10/2025 às 08:00 hs - Data da abertura da sessão e início de disputa: 20/10/2025 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 035/2025 - Processo n° 068/2025 - Concorrência n° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras da 2ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no município de Monte Belo/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.744.153/0001-0. Valor: R$ 687.236,30. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Monte Belo/MG, 26 de setembro de 2025.