DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipanema-MG, 2 de outubro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 PL 176/2025 PE 46/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90046/2025 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição imediata de ferramentas e peças para máquinas a combustão (roçadeira, motosserra etc.) para atendimento a Secretaria de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/10/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Serviços de Manutenção, Conservação, Reparação E Adaptação Na Unidade Básica de Saúde Central, Localizada Na Sede do Município de Itamaradiba. Início recebimento de lances: 02/10/2025. Data da sessão: 17 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 2 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 96/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de veículos novos 0km capacidade para 05 e 07 pessoas, veículo caminhonete, objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Início recebimento de lances: 02/10/2025. Data da sessão: 15 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 2 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/10/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. O Município de Itaobim/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais aplicáveis, ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da Associação Hospitalar Vale do Jequitinhonha, CNPJ nº 19.911.312/0001-85, visando à prestação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, compreendendo atenção hospitalar e/ou ambulatorial, atendimentos de urgência, emergência, cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e internações, em regime de funcionamento 24 horas por dia. Valor Global Estimado: R$ 47.448.685,84 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação oficial. Itaobim/MG, 01 de outubro de 2025. Marco Antônio de Almeida Dias Chaves. Secretário Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Itaobim/MG. MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA DIAS CHAVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/10/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/10/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) Iturama/MG, 2 de Outubro de 2025. ÈDER TEIXEIRA DE AGUIAR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº. 5763/2025, Carona Externa nº. 11/2025 vem pelo presente instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2024, para aquisição de foco cirúrgico de teto para o Hospital Delfina Alves Barbosa, de acordo com a Proposta nº. 11290560000125001/2025 do Ministério da Saúde. A referida aquisição se dará em favor da empresa COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 18.457.242/0001-74, detentora da ata de registro de preços, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Recurso Orçamentário: Ficha 389 fonte de recurso 01.0706.000.000; INFORMAÇÕES: sitio eletrônico do município https:/iturama.mg.gov.br/transparencia. Iturama/MG, 2 de Outubro de 2025. ÈDER TEIXEIRA DE AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 96/2025 Modalidade: Dispensa n° 17/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aliria Medicamentos Especiais Ltda/R$ 257.529,60 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Vectibix (panitumumabe) 20 mg/ml para atender a demanda de paciente com determinação judicial Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº. 104/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 104/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2025, para aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e sistemas de monitoramento, as quais deverão ser entregues e instalados em pleno funcionamento, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 EDITAL 046/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 059/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 013/2025 - Objeto: credenciamento para contratação de serviço médico especialista em neurocirurgia para realização de cirurgias eletivas para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 06/10/2025. - Tel.(38)3821-1138, ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 200/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 16/10/2025 às 9:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais destinados a ações de mobilização social e campanhas de vacinação, tais como: fantasias de personagens institucionais, brindes, itens promocionais e outros materiais correlatos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 Proc. Adm. Nº 067/2025. Contratada: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ Nº 40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de Construção de Praça Pública na Vila Pardal, município de Juvenilia, no valor de R$ 250.595,07. Vigência: 08.09.2025 à 07/09/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Adoto o julgamento da Comissão de Contratação para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Proc. Adm. Nº 067/2025, a favor da empresa: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ Nº 40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de Construção de Praça Pública na Vila Pardal, município de Juvenilia, no valor de R$ 250.595,07. Juvenília/MG, 8 de setembro de 2025. MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Adoto o julgamento da Comissão de Contratação para ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Proc. Adm. Nº 065/2025, a favor da empresa: Leandro Lacerda Construções Ltda, CNPJ Nº 40.294.006/0001-33. Objeto: Execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche Pré-Escola, Tipo I, Padrão FNDE), no Distrito de Porto Agrário, município de Juvenília-MG, recursos financeiros oriundos do Termo de Compromisso nº 967788/2024/FNDE/CAIXA e contrapartida do município, no valor de R$ 4.065.289,75. Juvenília/MG, 30 de setembro de 2025. MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito