DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A documentação de habilitação deverá ser enviada pelo sítio: https://licitar.digital/. PERÍODO: A RECEPÇÃO DAS SOLICITAÇÕES OCORRERÁ A PARTIR DE 03/10/2025, PERMANECENDO ABERTA PELO PERÍODO DE 1 ANO, podendo ser renovado, caso haja interesse da administração. ESCLARECIMENTOS: Pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados PELO E-MAIL: [email protected] ou PELO TELEFONE: (38) 3812-2000. Espinosa/MG, 2 de outubro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000293/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000107/2025: O Município de Extrema, do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000293/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000107/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA RENOVAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 2 de outubro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000289/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000104/2025, objetivando o Registro de preços para a eventual aquisição de livros de literatura destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao projeto "MINHA PRIMEIRA BIBLIOTECA". Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 02 de outubro de 2025. KELSEN LUIZ RODRIGUES Agente de Contrtação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Proc. Licitatório 47/2025 Tipo: Menor Preço global. Obj: Contratação de empresa de Engenharia p/ obras e serviços de Adequação de Estradas Vicinais c/ Calçamento em Bloco Sextavado, Intertravado de acesso a estrada de Bela Vista e São Matheus, Zona Rural de Frei Gaspar. Edital e inf: Sede da Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, de 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 20/10/25, 10h. Em 2 de outubro de 2025 JACKELINE P. DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de DESENTUPIDORA para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 06/10/2025 a 09/10/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 09/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h00 do dia 09/10/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: Às 14h00 do dia 09/10/2025. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos, a partir de 06/10/2025, através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: [email protected] Frutal/MG, 1º de outubro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo de Licitação nº 189/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 189/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço visando à aquisição futura e eventual de materiais permanentes (mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritos neste edital, termo de referência e demais anexos. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 2 de outubro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: DUVALE CONVENIENCIA LTDA no lote 32, 157, 160 e 250 no valor total de R$ 387.520,36 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Governador Valadares, 1º de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 91/2025, Processo nº 91/2025, Concorrência nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval/MG, inscrita com o CNPJ 18.128.215/0001-58 celebra contrato com o Consórcio Conatus Qualis, inscrita com o CNPJ 62.825.736/0001-56, situada na Rua Maria Barbara, 296, Vermelho, Muriaé/MG, por seu representante legal Felipe Cerqueira Fintelman - CPF xxx.715.336-xx, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de quadra - anexa à Escola Antônio Barbosa Neto, conforme Convênio SEE/MG 1261000960/2024, no Município de Guidoval/MG. Valor total: R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais). Assinatura: 02/10/2025. Validade: 12 meses. Dotação: 02.02.003.002.12.361.0014.1269.44905100- Ficha: 101 Fonte: 1571. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 142/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 01/10/2025, na seção 3, pág. 321 onde se lê: Abertura dia 06/11/2025 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 13/11/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 157/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 108/2025. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 01/10/2025, na seção 3, pág. 321 onde se lê: Abertura dia 14/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura; leia- se: Abertura dia 16/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 175/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2025. RETIFICA NUMERO DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 01/10/2025, na seção 3, pág. 321 onde se lê: PROC. N° 178/2025, leia-se: PROC. N° 175/2025; onde se lê: Abertura dia 14/10/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura; leia- se: Abertura dia 16/10/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 166/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024. Abertura dia 13/11/2025 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 176/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE VIGAS METÁLICAS DIMENSÕES (4,20M X 18,00M), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 13/11/2025 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 172/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 117/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, DE DIFERENTES CATEGORIAS, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 16/10/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito