DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300303 303 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Registro de Preços n.° 028/2025 Processo de Compra n.° 140/2025 Processo Licitatório n.° 133/2025 Objeto: futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes dos Governos Federal e Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP, referente aos itens 4 à 5, 11, 13 à 15, 17 à 19, 22, 31,35 à 37, 41 à 48,51, 52, 56 à 57, 61, 63, 78,83, 84, 88 à 91, 93 à 95,103, 107, 113 à 118, 123 à 125, 127, 130 à 135, 138 à 140, 142 à 146, 149 à 153, 155 e 157; GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA, referente aos itens 32, 77, 96 à 102, 108, 128 à 129 e 147 à 148, NORTE INDUSTRIA GRAFICA, referente aos itens 7 à 8, 12 e 126; EMBACOM LTDA, referente aos itens 3, 16, 24 à 27, 29 à 30, 33, 34, 36, 38 à 40, 43, 50, 53, 55, 58 à 60,61, 62, 65 à 69, 73 à 76, 79, 81 à 82, 85 à 87, 92, 104 à 106, 109 à 112, 119 à 122, 136 à 137, 141, 154 e 156; RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, referente aos itens 64, 70,71,72 e 80; SENEGAL EDITORA E GRAFICA EIRELI, referente aos itens 1 à 2, 6, 9 à 10, 20 à 21, 23, 28 e 49. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo de Compra n.º 258/2025 Processo Licitatório nº. 168/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de setembro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 059/2025 Registro de Preços n.° 031/2025 Processo de Compra n.° 190/2025 - Processo Licitatório n.° 172/2025 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos, para atender a Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas e as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Registro de Preços n.° 036/2025 Processo de Compra n.° 277/2025 - Processo Licitatório n.° 169/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de carpintaria e ferragens para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Registro de Preços n.º 037/2025 Processo de Compra n.º 266/2025 - Processo Licitatório n.º 170/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Registro de Preços n.° 038/2025 Processo de Compra n.° 275/2025 - Processo Licitatório n.° 173/2025 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO Dispensa Eletrônica n.º 054/2025 - Processo de Compra n.º 242/2025 - Processo Licitatório n.º 147/2025, publicado no DOU de 21/08/2025, Seção 3, pág. 357. Informamos aos interessados que após o fracasso do processo em epígrafe, com vistas a garantir a referida contratação, foram realizadas modificações no Edital de Convocação ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 09/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital de Convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 053/2025 - Registro de Preços n.° 028/2025 - Processo de Compra n.° 140/2025 - Processo Licitatório n.° 133/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP, ao valor global de R$ 34.080,30; GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA ao valor Global R$ 25.983,88; EMBACOM LTDA ao valor Global de R$ 113.387,00; RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP ao valor Global R$ 62.855,00; NORTE INDUSTRIA GRAFICA ao valor Global R$ 19.660,00 e SENEGAL EDITORA E GRAFICA EIRELI ao valor Global R$ 48.172,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº076/25, O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/25, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de trator agrícola, turbinado e interculado, sem cabine, com potência mínima de 90 CV para atender a secretaria de agricultura do município de Córrego Danta/MG. A data de abertura do certame será dia 15/10/2025 às 08h00min. Edital disponível em www.licitanet.com.br e www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta/MG, 2 de outubro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 126/2025 CC Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 126/2025, CC 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Randolfo Amaral, Alcides A. Sobrinho, Jaime C. de Castro e Alameda Dom Oscar de Oliveira no município de Desterro do Melo. Abertura: 17/10/2025 às 09:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195. JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 80/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 80/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Distrito de Bom Jesus, Divino-MG; CONTRATA DA : ECOTECH LTDA - CNPJ: 55.042.406/0001-29; VALOR R$344.999,99 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 69/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 69/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços para Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG; CONTRATADA: ECOTECH LTDA - CNPJ: 55.042.406/0001-29; VALOR R$613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). Data de Assinatura: 01 de outubro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Proc. Licitatório 21/2025 Obj: Prestação de serviços de engenharia p/ construção do almoxarifado da Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada p/ preço global, conf. especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e anexos e Projeto Básico. Abertura: 20/10/25, 9h. Edital: na sede da Prefeitura, [email protected] ou divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893 LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento - CT 61/2024 - PL 096/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Reajuste de preços, aplicando-se a menor variação entre os índices INCC ou IPCA, o reajuste foi calculado com base na variação acumulada no período de Maio/2024 a Abril/2025, resultando em um percentual de 5,53% conforme IPCA. Divinópolis, 29 de setembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA - CT 35/2025 - PL 370/2024 Contratada: Cowag Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha mediante ajustes quantitativos de serviços, em razão do decréscimo de itens de projeto à realidade da obra. Supressão de R$ 1.735,32, representando um percentual de 1,71%. Divinópolis, 29 de setembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ct 16/2024 - Pl 399/2023 Objeto: Supressão do valor de R$204.457,84, decorrente de saldo contratual e termos aditivos, apurados após a execução dos serviços. Divinópolis 29 setembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 27/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica aos interessados a retificação do PE 027/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério. Neste ato, ficam alterados o item 50, retirado a exigência quanto a regionalização e acrescentados os endereços para os locais de entrega. Abertura das propostas: Dia 20/10/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 2 de outubro de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessor de gabinete II