DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300302 302 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°080/2025 UASG 984305 - PE 90082 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal e itens de cama e banho, com entrega parcelada para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 17/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 633.963,48 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de setembro de 2025. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°081/2025 UASG 984305 - PE 90083 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025 Tipo: Menor preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, freezers horizontais, freezers verticais e bebedouros em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 20/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 510.833,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 02 de outubro de 2025. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°082/2025 UASG 984305 - PE 90084 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 21/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 363.037,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 02 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 052/2025 Processo Licitatório n° 087/2025, Concorrência Pública n° 010/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAT AG U A S ES Contratada: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ 40.851.323/0001-03 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CASA DO DIRETOR DO COLÉGIO CATAGUASES DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 30 de setembro de 2025 e finalizado em 29 de setembro de 2026 e o prazo de execução será de 11 (onze) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 239.897,60. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras Recuperação, Restauração e Conservação do Patrimônio Cultura Local - Ficha 729 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - Recurso 1.700.000. Cataguases-MG. Data da assinatura: 30/09/2025. José Henriques, Karoline Souza Benedet, José Maria Magalhães Sasso, Janete Aparecida Garcia, Lucas Brandão Siqueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO AVISO ASSINATURA CONTRATO Nº 089/2025 ADESÃO nº.013/2025 PL 120/2025 ATA 161/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a assinatura Contrato nº 089/2025, ref. a ADESÃO nº. 013/2025, PL 120/2025 junto a ATA 161/2025 DO PL Nº. 016/2025, PE 005/2025. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. - ORG. GERENCIADOR CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ: 06.070.075/0001-25, CUJO OBJ É CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. junto a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68, R$ 81.967,50 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), 01/10/2025. Infor.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PAL 069/2025 Adjudicação e Homologação - PAL 069/2025 - CE 001/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pré-misturado a frio, com drenagem e sinalização viária, em estrada vicinal de CHAPADA DO NORTE/MG ao distrito de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, com recursos dos contratos de repasse Nº 959326/2024 E Nº 966175/2024, celebrados com a união, por intermédio do MIDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VENCEDOR: Construtora R&G Ltda, CNPJ nº: 11.263.180/0001-10. VALOR: R$ 1.882.040,39. DATA: 01/10/2025. Chapada do Norte - MG, 2 de outubro de 2025 LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PRC 229/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - autuado em 25/09/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, com fornecimento de peças, destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para todos setores da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 21/10/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 1º de outubro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para aquisição de uniformes personalizados e semelhantes, para atender os funcionários da Prefeitura Municipal de Coimbra e aos alunos que participam dos projetos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- FONTE 1.600- MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077- FONTE 2.660- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS. VALOR ESTIMADO: R$ 254.234,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 06/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 16/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 16/10/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 30 de setembro de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE DISPENSA EMERGENCIAL DISPENSA EMERGENCIAL nº 059/2025- PROCESSO DE COMPRA Nº 268/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1171/2025 Contratação da empresa MATOS E MENEZES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, para realização de exames de imagem de Tomografia, Radiografia e Ultrassonografia, com fornecimento de resultado digital, para atender as demandas do Hospital Doutor José Maria Morais, para um período de 09 (nove) meses, ao valor global de R$ 1.028.100,00 (um milhão, vinte e oito mil e cem reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 30 de setembro de 2025. ANA MARIA ARANTES. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 018/2025 - Processo Licitatório n.º 004/2025 Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Zacarias Roque, 45, Centro, Coronel Fabriciano/MG, destinado ao funcionamento da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, ao valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para o período de 60 (sessenta) meses, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo de Compra n.° 265/2025 - Processo Licitatório n.° 159/2025 Objeto: Contratação de empresa, para locação de conjunto completo de craniótomo, com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento (motor, trépano maestro, console, core, adaptadores, cabos, pedal, etc.) e suporte técnico, durante todo o período contratual, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida. Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo de Compra n.º 255/2025 - Processo Licitatório n.º 158/2025 Objeto: Aquisição de carro para material de limpeza e carro de transporte de resíduos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio e das condições de higiene e biossegurança do Centro de Atenção Ambulatorial Especializado (CAAE), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outros Recursos Não Vinculados e Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Comunicamos que a proponente COMERCIAL USUAL LTDA, foi vencedora do lote 01 ao valor global R$ 4.347,00,restando fracassado o lote 02. Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 Processo de Compra nº 184/2025 - Processo Licitatório nº 124/2025 Comunicamos a contratação da empresa LOCTOY VENDA E LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA, ao valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), para a contratação de empresa, para prestação de serviços de Locação de Carrinhos de Pipoca e Algodão Doce, que serão utilizados em eventos realizados pela Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos e Outros Recursos não Vinculados, nos termos do art. 75, III, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 1º de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo de Compra n.° 235/2025 - Processo Licitatório n.° 149/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de Correio Eletrônico Corporativo (serviço de e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Ktree Penso Tecnologia da Informacao Ltda, referente ao objeto ao valor global de R$ 46.500,00. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação