DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG. Berilo-MG, 2 de outubro de 2025 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 104/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 030/2025, tipo Maior Desconto sobre Tabela, cujo objeto é Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, não contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas, mão de obras e demais recursos necessários e adequados a correta e completa execução dos serviços, tendo como base preços, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos seus anexos, tendo como referência as Planilhas de Composição e Insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de índices da Construção Civil - SINAPI/Minas Gerais Vigente, caso os itens necessários não constem todos na tabela SINAPI/MG. A abertura será dia 20/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 2 de outubro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo nº 070/2025 - Pregão Eletrônico Nº 030/2025 -Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresas vencedoras: Eletroway Ltda empresa inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.057/0001-38; SJS Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ: 48.462.984/0001-59; Debrum Moveis Corporativos Ltda inscrita no CNPJ: 53.448.772/0001-57; Forthe Agropecuaria Ltda inscrita no CNPJ 01.504.670/0001-08 Microfort Informatica Ltda inscrita no CNPJ 24.675.507/0001-03 Sone Comercio Atacadista De Multiprodutos Ltda inscrita no CNPJ 42.339.589/0001-05 Comercial Tres Acordes Ltda inscrita no CNPJ 32.850.995/0001-76 Home E Maquinas Ltda inscrita CNPJ 51.219.667/0001-10 Valle Medica Ltda inscrita no CNPJ 02.257.228/0001-97 Inb Comercio Ltda inscrita CNPJ 43.029.546/0001-88 Doramel Ltda inscrita no CNPJ 17.932.562/0001-76 Vick Supply Papelaria E Comercio Em Geral Ltda inscrita no CNPJ 37.769.137/0001-15 Inverter Climatização Ltda inscrita no CNPJ 58.241.343/0001-28 Hminformatica Ltda inscrita no CNPJ 34.240.500/0001-12 Amena Climatização Ltda inscrita no CNPJ 46.368.367/0001-63 Gomap Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ 44.384.524/0001-07 I.L. Mendes Junior Ltda inscrita no CNPJ 17.184.211/0001-24 Buritis Atacado Varejo E Distribuição Ltda inscrita no CNPJ 23.405.990/0001-43 Tecnoblu Comercio De Refrigeração Ltda inscrita no CNPJ 21.613.975/0001-65 2 R Comercial Ltda inscrita no CNPJ 18.742.344/0001-31. Valor Total: R$ 881.083,11 (Oitocentos e oitenta e um mil e oitenta e três reais e onze centavos) Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de outubro de 2025 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Homologação do Processo nº 075/2025 - Pregão Eletrônico Nº 031/2025 - Objeto: Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Bonfinópolis De Minas. Empresas vencedoras: AGRIMAQ COMERCIAL - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.825.872/0001-21; CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.396.643/0001-92; LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.993.229/0001-66; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70; AGRICOLA AUTO PARTS EXPORT & IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.702.210/0001-57; PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10; ALBANI MATTÉ INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30; MANJATO TRATORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.492.308.0001-00; PEDRO PIRES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 05.507.847/0001-80; 5A MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.179.675/0001- 71. Valor Total: R$633.178,00 (seiscentos e trinta e três mil, cento e setenta e oito reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de setembro de 2025. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Brazópolis, torna público o Edital de Licitação PL Nº 146/25, Pregão Eletrônico nº 040/25. Objeto: Aquisição de maquinário agrícola, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 21/10/2025 às 09h00min, através do sistema ComprasBR: https://comprasbr.com.br/pregao- eletronico/. Edital à disposição na página do Município e plataforma ComprasBR. Dúvidas: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 2 de outubro de 2025 HELEN G. A. DE A. FERNANDES Membro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo Concorrência nº 012/2025, para a contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1 - FNDE, conforme termo de Compromisso nº 964284/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 12/11/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br, ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 2 de outubro de 2025 JOSÉ MARCOS FERNANDES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 123/2025. Objeto: Aquisição de um veículo tipo minivan 7 lugares adaptado para cadeirante- Emenda Parlamentar nº27560001 do tipo GND4 programação SIGTV nº 311280220230001, Procedimento Licitatório nº 79/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025. Contratada: SM COMERCIO DE VEICULO S , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$188.333,33 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 08/2025. Torna público através da Diretora de Suprimentos Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 95/2025, Concorrência nº 08/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE CAPITÓLIO - MG, conforme contrato de repasse nº 949666/2023/MTUR/CAIXA. O recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 12/11/2025 (por se tratar de edital com inversão de fases) e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 12/11/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 1º de outubro de 2025 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 PL 156/2025, Dispensa nº 78/2025 Objeto: contratação de serviço de inseminação artificial de bovinos para atender as demandas da superintendência de agricultura e serviço de inspeção municipal. Empresa Contratada: Allef Junior de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 60.289.332/0001-60, valor R$ 10.400,00. Vigência de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 165/2025 do PL nº 156/2025, Dispensa nº 78/2025 Objeto: Contratação de serviço de inseminação artificial de bovinos para atender as demandas da superintendência de agricultura e serviço de inspeção municipal. Empresa: Allef Junior de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 60.289.332/0001-60. Acréscimo de 25%. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 PL Nº. 156/2025 Objeto: Contratação de serviço de inseminação artificial de bovinos para atender as demandas da superintendência de agricultura e serviço de inspeção municipal. Empresa Contratada: Allef Junior de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 60.289.332/0001-60, valor R$ 10.400,00. Vigência de 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 1º de outubro de 2025 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025. Extrato de Rescisão Unilateral. Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Objeto: Rescisão Unilateral da empresa LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA- ME, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34, na Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do processo licitatório em epígrafe. Da rescisão: Fica rescindido unilateralmente o registro da empresa LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.425.841/0001-34, sediada na Rodovia BR-497, Km 288, Zona Rural, Carneirinho/MG, na Ata de Registro de Preços nº 13/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção e distribuição da merenda escolar, em razão do inadimplemento contratual, consistente na ausência de entrega integral e tempestiva dos produtos adquiridos, bem como na prática reiterada de entregas parciais, em descumprimento das obrigações assumidas. Data da rescisão: 08/09/2025. Carneirinho/MG, 1º de outubro de 2025. LINDOMAR GONÇALVES DE SOUZA Secretário Municipal de Administração LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°079/2025 UASG 984305 - PE 90081 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica atendendo às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 16/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.899.720,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de setembro de 2025. - José Henriques/ Prefeito