DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 084/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 021/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: sem envio, recursos federais" Processo Administrativo nº 092/2025 Objeto: "Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia e Pediatria com realizações de exames de ultrassonografia Obstétrica (USG) destinados a atender aos usuários adscritos as unidades de Saúde da família (ESF 1 Vila Vitória, ESF 2 Guadalupe e ESF 3 Assentamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, através da PROPOSTA Nº. 36000647161202500 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme especificações do Termo de Referência". Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 17/10/2025, através do sistema BNCCOMPRAS, no site www.bnc.org.br - O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. E na plataforma do pregão eletrônico. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: [email protected]. Selvíria/MS, 2 de outubro de 2025. JAIME SOARES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 6701/2025; b) N. Licitação: 59/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 25/09/2025, e) Objeto: Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros para atender as unidades educacionais do município e entidades conveniadas participantes do PNAE.SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Participante: DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA.: Total do Participante: R$ 1.175.860,00 Participante: IRMAOS CARDOSO LTDA.: Total do Participante: R$ 1.368.700,00 Total Organograma: R$ 2.544.560,00 TOTAL GERAL: R$ 2.544.560,00 Nova Andradina, 25 de Setembro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, através da sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico ( www.comprasbr.com.br ), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICIT AÇ ÃO : ORAL ART PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77, vencedora do certame com o valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Rio Negro/MS, 02 de outubro de 2025. HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços nº 8/2023 DFD n.º 76/2025 OBJETO: A presente contratação tem como objeto adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - FNDE, cujo objeto é o registro nacional de preços para aquisição de veículos escolares tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, devidamente instruído com os estudos preliminares, termo de referência e demais documentos, favoráveis à adesão, AUTORIZO a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 08/2023, para a presente contratação tem como objeto a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis com monitor e barraquinha de lanches. Empresa Contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 . .Item .Especificação .Und .Qnt .Valor Unit .Valor total .Marca . .01 .Ônibus Rural Escolar - ORE 2 Ônibus Rural Escolar - Ônibus novo, zero quilômetro, tipo ORE 2, com capacidade mínima para 44 estudantes sentados, exclusivo para transporte escolar rural. Equipado com dispositivo de acessibilidade (plataforma elevatória para cadeirantes), conforme exigências do FNDE. Carroceria e chassi reforçados para trafegar em estradas não pavimentadas. .UN .04 .421.971,65 .1.687.886,60 .Ônibus escolar Rural (ORE 2) - Transmissão mecânica. . .Total R$............. .1.687.886,60 . DETERMINO, considerando o fundamento legal do conforme dicção do art. O artigo 86, §§ 2º e seguintes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o art. 48, do Decreto Municipal n.º 108/2023, a divulgação desta autorização na Imprensa Oficial e no Portal da Transparência do Município, para que produza os efeitos legais. Sidrolândia, 2 de outubro de 2025. VILI MARCOS TOGNON Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2852/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Código de Registro TCE: 9521DAF676E8D82FD886DBB0906BF3383FBC714D Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.bll.org.br. Sidrolândia/MS, 2 de outubro de 2025. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de reforma e revitalização da Praça Coronel Sebastião Resende, localizada no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce, em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso federal através do convenio 952671/2023 MCIDADES/CAIXA , firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional MDR e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com sua abertura para o dia 17/10/2025 as 09:00hs Em 2 de outubro de 2025. VICTOR DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 072/025 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2025 OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas Ata de Registro de Preços nº 135/2025 junto à empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 30/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/2025 OBJETO: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 202141430-1 / ID: 1114467. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 16 de OUTUBRO 2025 às 10h00min. Informações completas com o Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected]. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 1º de outubro de 2025. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 012/2025. O Município de Arinos/MG, torna público o interesse em aderir como Carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, referente ao Processo nº 012/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global de R$ 16.384.942,00. Empresa: União Cooperativa de Transporte, inscrita no CNPJ nº 54.437.117/0001-6. Arinos/MG, 2 de outubro de 2025. MARLI JOSÉ DA FONSECA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 106/2025. Aquisição de fantasias do personagem "Zé Gotinha", destinadas à realização de ações educativas, campanhas de vacinação e eventos de promoção à saúde coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Berilo/MG. Contratada: Maxima Virtual Ltda - CNPJ 11.021.593/0001-99. Valor: R$ R$ 3.749,50 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 30/09/2025. Contrato Administrativo nº 104/2025. Adesão a Ata de Registro nº 085/2024 decorrente do PE Nº 012/2024, Processo nº 053/2025 conduzido pelo CODANORTE, objetivando a eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de berilo. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 640.145,04 (seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data de assinatura: 08/09/2025.