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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 299

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300299 299 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 152/2025. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4 8 2 6 4 1 3 2 3 E 5 7 3 6 4 DAC 9 5 8 A 8 F 4 0 9 7 4 0 0 7 2 B EC C 0 2 1 OBJETO Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA DE MÉDIO PORTE DE 100 A 125 CV, destinado a atender às demandas operacionais do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme Convênio 959500/2025 TRANSFEREGOV.BR.TIPO: MENOR PR EÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30/10/2025. LOCAL: Portal de Licitações https://bllcompras.com/ Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de setembro de 2025. ERNANI AUGUSTO NOGUEIRA DA FONSECA Secretario Municipal de Obras e Serviços Publicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira, pá carregadeira, trator agrícola, grade aradora e roçadeira hidráulica, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para aquisição de licença de software na área de gestão de projetos, sendo o quantitativo mínimo para 200 (duzentos) acessos simultâneos no período de 12 meses, atendendo a Prefeitura de Rondonópolis, conforme especificações e características contidas neste Termo Referencial realizado com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Rondonópolis. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 17/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP Nº 17/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. DATA DE ABERTURA: 14/10/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 1º de outubro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Modalidade Pregão (Presencial) Processo Administrativo nº 112/2025 Licitação Exclusiva Para Microempresas (Me) e Empresa de Pequeno Porte (Epp), Inclusive Microempreendedor Individual (Mei), Nos Termos da Lei Complementar nº 123/2006, Alterada Pela Lei 147/2014. Código de Registro Tce/Ms (e-Sfinge): 56512B2E01376164C2F60FF9A4F3214AF73ADC27 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de estruturas para eventos, sonorização e iluminação, incluindo serviços de montagem, desmontagem e transportes, visando atender as necessidades do Município de Anaurilândia/MS, conforme Termo de Referência Anexo I. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 22/10/2025 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 22/10/2025. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 22/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Anaurilândia - MS, 2 de Outubro de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Dispensa Eletrônica nº 029/2025. Processo Licitatório n° 111/2025. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de colchonetes e mantas de microfibra, destinados exclusivamente à escola Municipal Prefeito Clóvis Marcelino de Oliveira, que funciona em regime de tempo integral, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Abertura: 10/10/2025 às 08h30, horário de Brasília no www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, site acima, www.belavista.ms.gov.br e Portal PNCP. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002429/2025; TIPO: Menor Preço por Item; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal De Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 3.585.449,59 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: E7B91247C409B50B9D658C9E68A9AD019E97A9B0; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 1º de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Edital Nº 25/2025 Processo licitatório Nº 147/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Valor total: R$ 245.260,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais): Camisetas Doallto Ltda com o lote: 10 no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). AR Confecções E Comércio Ltda com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 14 no valor total de R$ 180.070,00 (cento e oitenta mil e setenta reais). G&L Indústria E Comércio Ltda EPP com os lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 56.740,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta reais). Coxim-MS, 2 de Outubro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 117/2025. Objeto: contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma, urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação, torna pública a retificação do edital de Concorrência Eletrônica n° 006/2025 publicado no diário oficial da união em 18/09/2025, seção 03, página 230, com alteração da cláusula 6.5.4.2 do edital referente a qualificação econômico-financeira. O edital e demais informações estão disponíveis no site: https://acessoainformacao.eldorado.ms.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Eldorado/MS, 01 de outubro de 2025. Luana Gabriella Pacheco Emborana Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 118/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação, torna pública a retificação do edital de Concorrência Eletrônica n° 007/2025 publicado no diário oficial da união em 19/09/2025, seção 03, página 286 com alteração da cláusula 6.5.4.2 do edital referente a qualificação econômico-financeira. O edital e demais informações estão disponíveis no site: https://acessoainformacao.eldorado.ms.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Eldorado/MS, 1º de outubro de 2025. LUANA GABRIELLA PACHECO EMBORANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3984/2025; b) N. Licitação: 45/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 22/09/2025, e) Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos. Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS.: Total do Participante: R$ 6.329,80; Participante: ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD LTDA.: Total do Participante: R$ 20.500,00; Participante: CAMBÉ MED DISTR. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 6.867,00; Participante: DENTAL BH BRASIL COM. DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO- HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 784,00; Participante: DENTAL IPO LTDA: Total do Participante: R$ 22.413,80; Participante: DENTAL PREMIUM LTDA: Total do Participante: R$ 14.618,50; Participante: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME: Total do Participante: R$ 3.381,80; Participante: F5 DISTRIBUIDORA LTDA .: Total do Participante: R$ 16.120,00; Participante: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA: Total do Participante: R$ 51.485,50; Participante: ITAPEMED IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.: Total do Participante: R$ 12.825,00; Participante: K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 10.625,00; Participante: K2 INDUSTRIA COMERCIO IMPORT. E EXPORT. EIRELI: Total do Participante: R$ 77.698,15; Participante: MEGA DENTAL IMPORT., EXPORT., E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS: Total do Participante: R$ 77.906,95; Participante: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 28.000,00; Participante: ODONTOMED CANAA LTDA: Total do Participante: R$ 22.326,60; Participante: ODONTOMED T/A LTDA: Total do Participante: R$ 6.970,80; Participante: OESTE MED PRODUTOS HOSPIT. LTDA: Total do Participante: R$ 585.104,55; Participante: R.S. ODONTOLOGIA LTDA: Total do Participante: R$ 1.467.056,00; Participante: W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 96.244,00; Participante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 1.237,80 TOTAL GERAL: R$ 2.527.425,05 Nova Andradina, 1º de Outubro de 2025 JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saúde