DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300322 322 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.858.537,46; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 8.909.773,50; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 5.027.084,86. Cabedelo - PB, 1º de Outubro de 2025 ALEXANDRE CÉSAR DA CRUZ LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 RETIFICADO Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados às escolas, creches e sede da Secretaria de Educação de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 562.046,10; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.673,25. Cabedelo - PB, 23 de Setembro de 2025 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital da Concorrência nº 9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. Campina Grande, 1º de setembro de 2025. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO Secretário de Obras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Modulen, Nutridrink Protein Advanced E Amino Powder 10 Ou Amino Lift Essential Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Maria Goretti Silva, Ana Clea Leite Sampaio, Jailma Souza De Lima, Tarcisio Cadena Lucena, Gilvana Sousa Nascimento Jordao E Vaneide Pereira Dos Santos Processo N°: 0804206 56.2025.8.15.0001, 0815110-38.2025.8.15.0001, 0816469 23.2025.8.15.0001, 0818962 70.2025.8.15.0001, 0821816-37.2025.8.15.0001 E 0823051 39.2025.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.283,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16064/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16422/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Laboratoriais, Compreendendo A Realização De Diversas Culturas Bacteriológicas Com Antibiograma, Culturas Fúngicas, Culturas Em Geral, Dosagens Bioquímicas E Análises Laboratoriais De Diversos Materiais Biológicos, Com A Finalidade De Atender Às Demandas Dos Hospitais Da Cidade De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 254.649,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16062/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16097/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16014/2025. Partes: Sms/Pmcg E Central De Esterilização Campinense Ltda (Biomexx). Objeto Contratual: Contratação De Serviço De Esterilização De Instrumentais Por Plasma De Peróxido De Hidrogênio (Pph) Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período -06 Meses - (Até 01/04/2026) E Igual Valor (R$ 584.496,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marucelli Martins De Almeida Pereira. Data Da Assinatura: 01/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.013/2025/FMCA/PMCG R AT I F I C AÇ ÃO Processo administrativo nº 1.056/2025 O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.013/2025/FMCA/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica 56.916.098 JOSE HOBERLAN ALVES MELO, inscrita no CNPJ: 56.916.098/0001-86 com vistas a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CARGA DE GÁS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) cujas despesas correrão à conta da dotação Orçamentária: Funcional Programática: : 08.243.1018.2125 - Ações das casas da esperança I, II, III e IV, 08.244.1018.2126 - Ações Unidades acolhimento p/ adultos e famílias, 08.244.1018.2128 - Ações dos CR EA S , 08.243.1019.2131 - Ações do SCFV, 08.243.1019.2135 - Ações dos CRAS, 08.244.1019.2136 - Ações do Programa bolsa família e cadastro único, 08.243.1026.2139 - Ações do Conselhos Tutelares e 08.122.2001.2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000/15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 26 de setembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação empresa especializada para instalar sistema elétrico e iluminação do campo de futebol o Vicentão do município de Emas -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas - PB, 2 de outubro de 2025. LIOVANIO GALDINO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo Loureiro, no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas - PB, 2 de outubro de 2025. LIOVANIO GALDINO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Rua(S) / Via(S) No Município De Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 1º de outubro de 2025 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência tipo Menor Preço GLOBAL, as 10:00h de 20/10/2025, objetivo: Contratação de empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) - CONTRATO DE REPASSE: 1082615-00; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão do Bacamarte, 1º de Outubro de 2025 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência tipo Menor Preço GLOBAL, as 11:15h de 20/10/2025, objetivo: Contratação de empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) CONTRATO DE REPASSE: 1069315-63; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão do Bacamarte, 1º de outubro de 2025 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2025 CHAVE CGM 987D-VLCK-Q67B-MZKY A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da DECRETONº 10.922, , torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2025, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 21/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE APOIO À