DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300323 323 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANOINTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRAT O DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11438. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Adjunto do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023/SEINFRA MEMORANDO INTERNO: 135.368/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.043/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: : É objeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida/ FA Construções e Comércio Ltda - EPP. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.049/2025/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.014/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.466/2025 CHAVE: ZO84-8M6R-ZB5L-3YUV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 22.939.096/0001-90 OBJETO: Execução dos Serviços de Recuperação Estrutural da EMEIF JOÃO XXIII, Localizada no bairro Alto Do Mateus, em João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 614.968,32 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Classificação orçamentária 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540- FUNDEB; 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR; 550 - FNDE (Salário-Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/ João Izidio Correia de Santana Santana Construções e Saneamento Ltda - Epp Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 023/2025 do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de projeto pedagógico brinquedoteca ser criança, projeto pedagógico ler e brincar e conjunto infantil hexagonal destinado ao programa escola integral vinculado a secretaria de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 3 de Outubro de 2025 SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Contratação Direta Processo Administrativo N° 2025.07.124/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades da Academia de Saúde e de Hidroginástica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data envio das proposta de preços: início em: 06 de outubro de 2025 às 08:30 horas. término em: 09 de outubro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 09 de outubro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 2 de outubro de 2025. KEYLLA ARAÚJO SOARES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de fardamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Humano e da Assistência Social do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 20 de outubro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 2 de outubro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Pregoeiro/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO N.º 41401/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00014/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e a empresa M3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 22.635.788/0001-45. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços referente ao Contrato nº 41401/2023, de 11.05.2023 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 04 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 04 de junho de 2025 e tendo seu termino no dia 04 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 CNPJ n° 36.136.131/0001-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 24.932,75 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), que somado ao contrato Original de R$ 99.733,00 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais), importará o valor total de R$ 124.665,75 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), resultando em um percentual de 24,99%, conforme tabela constante no Termo Aditivo. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão n.º 00001/2025, a Ata de Registro de Preços, objetivando: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte de Estudantes das redes públicas de ensino do Município de Manaíra conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023; a qual sugere a contratação de: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 497.152,49. Manaíra - PB, 2 de Outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 02 de Outubro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0023/2025 cujo objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 1º de outubro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MP ENGENHARIA & SST LTDA. CNPJ: 28.730.304/0001-23. Valor: R$ 299.257,00. Pombal, 30 de setembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MP ENGENHARIA & SST LTDA. CNPJ: 28.730.304/0001-23. Valor: R$ 299.257,00. Pombal, 30 de setembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito