DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura Municipal de Remígio - PB, notifica pela 2ª (segunda) vez a empresa LFC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.959.354/0001-94, por não ter sido localizada, para no prazo de 72 (setenta e duas) horas, considerados da data de publicação desta notificação, a retomar os trabalhos de Ampliação do Pronto Atendimento, a obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade do serviço esperado, para garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Remígio - PB, 2 de outubro de 2025 LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Elétricos Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025 da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0005.2006 Manutenção do Ensino Fundamental MDE 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 85 12.361.0005.2010 - Manutenção do Ensino Fundamental com - FUNDEB 30% 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 144 02.009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.452.0008.2019 Manut. das Ativ. da Sec.de Infraestrutura 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 216 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2031 Manutenção dos Serviços do Fundo Munic. de Saúde 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 305 10.301.0007.2034 Desenvolver as Atividades do PAB 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 357 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 358 08.008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2049 - Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 496. VIGÊNCIA: até 10/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00158/2025 - 10.09.25 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 722.728,46. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Elétricos Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 90024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0.024/2025 da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 722.728,46. Santa Cecília - PB, 10 de Setembro de 2025 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde-02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde-10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária-10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica-10 305 - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90901/2025 - 02.10.2025 - EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 21.596.736/0001-44, Valor R$ 31.286,40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, para: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 20/10/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 1º de outubro 2025. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00009/2025 - Processo 00034/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Empresa: 1) ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAT LTDA, CNPJ n° 21.596.736/0001-44, ITEM 1, VALOR: R$ 31.286,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 29 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas na modalidade PRESENCIAL, pelo leiloeiro(a) administrativa do município THAMYSE MARTINS SOARES. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens nos dias: 09 de outubro de 2025 das 08:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas, devendo comparecer a garagem municipal. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9 9678-7922. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br São João do Rio do Peixe - PB, 2 de Outubro de 2025. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme tabela da ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - CNPJ: 07.241.360/0001-24 - Valor Total Estimado: R$ 900.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de outubro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N. 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.195/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 53.641.615/0001-63; OBJETIVO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, tipo motocicletas modelo Cross, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.742,46 (Cinquenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 12 meses. EMISSÃO DO CONTRATO: 12 de Setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N. 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.215/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTRES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99. OBJETIVO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.900,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). PRAZO: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 361/2025 OBJETO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VENCEDORES: - COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99, com valor Global de R$ 358.900,00, Vencendo os itens: 01; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 19 de setembro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de óculos de grau completos, incluindo armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do município de Várzea/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa E4 LABORATORIO DE SERVICOS E PRODUTOS OPTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.797.807/0001-25, foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo a decisão inicial. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 2 de outubro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 228/2025. Termo de Credenciamento: nº 676/2025. Processo Digital: n° 47292/2025 Partes: Município de Arapongas e 228/2025. Termo de Credenciamento: nº 676/2025. Processo Digital: n° 47292/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PERIODONTIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESTIPULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Inexigibilidade nº 045/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 218.880,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 08/09/2026, a partir de 08 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 30 de setembro de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal.