DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300327 327 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025 Aquisição de dois (2) tratores para limpeza e podas no Distrito de Iguatemi sendo: um Trator Cortador de Grama Giro Zero e outro Trator Cortador de Grama a Gasolina, para atendimento das necessidades do GAPRE/ Administração Distrital de Iguatemi (ADIG), por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Com p r a s - S E LO G . Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2025. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 26 de Setembro de 2025 SILVIO MAGALHÃES BARROS II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de veículos, conforme segue: Secretaria Municipal de Assistência Social: 01 (uma) minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares; Secretaria Municipal de Saúde: 01 (um) utilitário tipo pick-up, 01 (uma) minivan com capacidade para 07 (sete) lugares e 02 (dois) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) lugares cada. Valor estimado da contratação: R$ 612.400,00 (seiscentos e doze mil e quatrocentos reais). Envio das propostas: das 08h30 do dia 03/10/2025 até as 08h30 do dia 15/10/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 15/10/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 30 de setembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Aquisição de equipamentos complementares para cozinha de panificação industrial conforme emenda individual n° 40110019 - Ministério da Fazenda e Município de Ortigueira-PR. Valor total R$ 39.690,00. Realização: dia 21/10/2025 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site, Bll e Pncp. Ortigueira-PR, 25 de setembro de 2025 ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PROCESSO Nº 54.788/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90019 Aquisição de Cestas Básicas, destinados aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social, para atender a Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 16/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.599.560,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 1º de Outubro de 2025. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 16/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 16/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 16/10/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.243.630,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta reais). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 2 de outubro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: ALCA ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.785.999/0001-39. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos quantitativos dos itens 08 e 27 do contrato cujo objeto é "A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de carnes bovina, suína, aves, peixes, embutidos e queijo para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara". DO ACRÉSCIMO DE VALORES: Sobre o valor contratual, aplica-se o acréscimo de R$ 76.537,49 (Setenta e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) totalizando um acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, 03.505.277/0001-64. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o Reequilíbrio Econômico- Financeiro do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE". DO REEQUILÍBRIO: Conforme estabelecido pelas convenções coletivas Siemaco PR003054/2024 e PR000075/2025 que passaram a vigorar, respectivamente, a partir de 1º de agosto de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, foi acordado o reajuste salarial dos contribuintes vinculados à empresa contratada, gerando uma despesa extra mensal de R$ 1.215,50 (mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), a qual será repassada para esta Prefeitura resultando em equilíbrio econômico-financeiro percentual de 1,3070% de acordo com a "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" do referido contrato. DO PAGAMENTO RETROATIVO: Fica estabelecido o valor a ser pago, de maneira retroativa, contado da data dos causadores do desequilíbrio econômico-financeiro (convenções coletivas Siemaco PR003054/2024 e PR000075/2025) até a presente data, totalizando o valor de R$ 14.586,16 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 305/2025, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11485/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, 03.505.277/0001-64. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E REAJUSTE". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2025 e término em 27 de setembro de 2026. DO VALOR: Para o novo período, fica reajustado o Contrato em 5,1305%, mediante índice IPCA/IBGE acumulado entre os meses de setembro de 2024 e agosto de 2025, representando o aumento de R$ 5.226,16 (cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) mensais. Desta forma, o valor mensal do Contrato aditado fica estabelecido em R$ 107.090,64 (cento e sete mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos), totalizando, para 12 meses, R$ 1.285.087,72 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93, estando devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 305/2025, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11485/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 007/2025 OBJETO: Execução de obra infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, da Rua Governador Ney Braga do Município de Reserva/PR. ÁREA TOTAL: 3.985,90M². Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. Contrato Nº 263/2025. Contratado: DUBAI CON S T R U ÇÕ ES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.902.002/0001-93. Vigência: 30/09/2025 À 30/09/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 127/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 17 de outubro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0 KM PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 17/10/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 17/10/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 03 de outubro de 2025 Rio Azul, 2 de outubro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito