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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 328

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300328 328 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 128/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de outubro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025, REFERENTE A AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N. 860/2022, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 20/10/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/10/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 03 de outubro de 2025 Rio Azul, 2 de outubro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 130/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de outubro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE RIO AZUL SEGUNDO RESOLUÇÃO SESA/PR 1697/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 21/10/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 21/10/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 03 de outubro de 2025 Rio Azul, 2 de outubro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 125/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de outubro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O final do acolhimento das propostas ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 22/10/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 22/10/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e partir do dia 19 de setembro de 2025. Rio Azul, 2 de outubro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 CONTRATANTE: Município de RIO AZUL, Estado do Paraná, com sede à Rua GUILHERME PEREIRA, 482 - CENTRO, inscrito no CGC/MF nº 75963256/0001-01, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, LEANDRO JASINSKI, portador da Cédula de Identidade RG nº 41524987 e do CPF/MF nº71117423972, e CONTRATADA: CONSTRUTORA TANGARA LTDA. CNJP: 04.345.893/0001-68 OBJETO: PAVIMENTAÇAO Rua Marechal Deodoro Sede Município de Rio Azul - PR. VALOR: R$ R$ 738.728,14 (setecentos trinta e oito mil setecentos e vinte oito reais e quatorze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de SETEMBRO de 2025. FORO: Comarca de REBOUÇAS, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Contratação de empresa para execução da obra de Restauro do Prédio Histórico e Ampliação e Reforma do Prédio Anexo do Museu Municipal Atílio Rocco, localizado na Rua Quinze de Novembro n.º 1660, Centro em São José dos Pinhais, com área do prédio a restaurar de 402,55 m², com área a ser construída de 47,28 m² e área total a ser reformada de 460,44 m². ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais, 25 de setembro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 O REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de Serviços de Controle de Qualidade Externo (Ensaios de Proficiência), com fornecimento de kit em Análises Clínicas, para o Laboratório Municipal de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 22 de outubro de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de setembro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAGI Pregão Eletrônico Nº 27/2025 O Município de Tibagi/PR torna público que realizará pregão eletrônico, com início às 09:00h do dia 20 de outubro de 2025, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é a aquisição de itens de higiene e enxoval infantil. O valor máximo é de R$41.928,55. O Edital e demais anexos serão fornecidos no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 2 de outubro de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE RESCISÃO Concorrência Nº 04/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 75.636.530/0001-20, torna público a rescisão do contrato de empreitada nº 02/2024 com a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. RESCISÃO CONTRATUAL: Rescisão contratual conforme Relatório Final do Processo administrativo nº 001/2025 Verê, 2 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO WEISSHEIMER Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025; Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de veículos de transporte tipo ônibus, para atender as atividades extracurriculares das unidades escolares e creches que compõem a Rede de Ensino do Município de Araripina-PE, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas neste termo. Valor estimado: R$ 4.189.896,99 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Data de início de recebimento das propostas:06/10/2025; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 16/10/2025; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 16/10/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br; Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 01 de outubro de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025; Natureza: Serviços de publicidade e propaganda (AGÊNCIA). Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, de interesse do município de Araripina/PE, incluindo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, promovendo a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundindo ideias e informar o público em geral. Valor estimado: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). TIPO: Técnica e Preço. Data: Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será as 09h00min do dia 25 de novembro de 2025. Local: Sala da Comissão de Contratação da PMA, localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, Araripina/PE. Contato: Através do e-mail [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 01 de outubro de 2025. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 67/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 067/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Conjuntos Pedagógicos Estruturados, Compostos Por Painéis de Suporte e Atividades Graduadas, Com Sistema Autocorretivo, Destinados Ao Desenvolvimento Cognitivo, Linguístico, Matemático, Socioemocional e Motor dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Visando Apoiar A Alfabetização, O Raciocínio Lógico e A Recomposição das Aprendizagens Essenciais. Valor R$ 4.084.080,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil e oitenta reais). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 16/10/2025, às 09h00min GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº: 00073/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2025, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM/PE E SUAS SECRETARIAS. Itens 79, 81, 122: BJ Serviços e Participações Ltda, pelo valor de R$ 39.050,00; Item 58: Calado Importação e Comércio Ltda, pelo valor de R$ 9.250,00; Itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 15, 16, 19, 20, 26, 31, 35, 37, 39, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 66, 68, 76, 80, 85, 87, 92, 94, 97, 100, 101, 102, 103, 105, 108, 110, 111, 112, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 141, 142: Elloella Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 360.667,80; Itens 2, 3, 22, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 40, 41, 42, 44, 46, 54, 56, 57, 59, 61, 62, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 83, 84, 88, 89, 90, 95, 104, 109, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 137, 138, 143, 144, 145, 146: Francris Livraria e Papelaria Ltda, pelo valor de R$ 887.464,00; Item 116: M3. Business Group Ltda, pelo valor de R$ 1.903,20; Item 78: RPS Distribuidora de Produtos Limitada, pelo valor de R$ 2.970,00; Itens 11, 14, 17, 18, 24, 25, 60, 63, 93, 107, 129, 136: SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, pelo valor de R$ 39.581,60; Itens 7, 10, 13, 21, 23, 34, 38, 55, 64, 65, 70, 77, 82, 86, 91, 96, 98, 99, 106, 113, 135, 139, 140: Única Saneantes Ltda, pelo valor de R$ 72.534,20. Bom Jardim, 2 de outubro de 2025. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito