DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300329 329 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Várzea dos Bois município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.936.500,17. Início do acolhimento das propostas: dia 03/10/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 21/10/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 21/10/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 2 de outubro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU EXTRATO DE COLABORAÇÃO - UASG 926809 Reconheço e ratifico o aditamento nº 08 ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Caruaru e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru - APAE, para Assistir com Atividades de Habilitação e Reabilitação as Crianças Diagnosticadas com Microcefalia pela Secretaria de Saúde de Caruaru, bem como promover Ações de Atenção Integral aos pacientes diagnosticados com a deficiência, conforme constante no PROCESSO Nº 042/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.230/0001-58, com o valor do recurso: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Caruaru, 2 de outubro de 2025. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedos da estrada vicinal que liga a cidade de Cupira ao Distrito de Tabuleiro, zona Rural do Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ 7.667.074,28 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos; Abertura da sessão dia 20 de outubro 2025 às 9:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 2 de outubro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/10/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2025, visando à Contratação de Empresa Para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Todas As Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Exu-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 188.792,60. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 2 de outubro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 2/2025 Processo FMSF nº 021/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Flores. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde porte 2 no Distrito de Fátima no Município, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 10392.0230001/25- 001. Valor máximo: R$ 2.513,940,30. Acolhimento das propostas: 03/10/2025 às 18h. Impugnação e esclarecimentos até 15/10/2025 às 23:59h. Cadastramento das propostas e envio da Documentação até 20/10/2025 às 07h01. Sessão: 21/10/2025 às 14h, horário de Brasília, no www.comprasbr.com.br. Informações na Sala de licitações no 1º andar, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, [email protected] ou www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 013/2025 - PMG. Processo nº. 014/2025, Concorrência nº. 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia reforma e ampliação do prédio onde funcionará a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e Casa da Juventude, no Município da Gameleira- PE. CONTRATADA: LUAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.354.666/0001-62. Valor Global: R$ 364.000,00. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Gameleira/PE, 02 de outubro de 2025. Paulo Cezar Ramos da Silva - Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo Licitatório N° 179/2025 - Pregão Eletrônico N° 063/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de Manutenção Preventiva e Corretiva, Remanejamento e Instalações de aparelhos de ares-condicionados do tipo Split, com fornecimento de materiais de consumo necessários a instalação, a serem executados nos aparelhos pertencentes às unidades da rede de saúde do Município de Gravatá, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 307.118,32. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 03/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/10/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 16/10/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 2 de setembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 206/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 206/2025, Processo Licitatório nº 206/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender às necessidades de 43 unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca, assistidos através da Gerência de Assistência Farmacêutica, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 3.557.927,13 (três milhões quinhentos e cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 06/10/2025 até 21/10/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 21/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Ipojuca-PE, 2 de outubro de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Repetição Processo Licitatório Nº 057/2025 Pregão Eletrônico N° 029/2025, OBJETO: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para processamento dos créditos da folha de pagamento de pessoal do Município de Joaquim Nabuco e do Instituto de Previdência Social (Nabucoprev), conforme Termo de Referência, Valor R$ 534.637,33. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de Outubro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 16 de Outubro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 16 de Outubro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 2 de outubro de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 067/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto Nat: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Municipal Fábio Correia, Localizada na Avenida Salvador Teixeira, Bairro Centro, Município de Maraial/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 03/10/2025 às 09h00min. Limite das Propostas: 20/10/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 20/10/2025 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.506.383,02 (um milhão e quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e dois centavos). Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial, 1º de outubro de 2025 BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 23/2025. Comissão: CPL. Chamada Pública 3/2025. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Credenciamento para pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para realização de exames e consultas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 291.898,80. O período para recebimento do envelope contendo a documentação dos interessados ocorrerá a partir do dia 03/10/2025 até 03/10/2026, diretamente na sala da Comissão de Contratação, Rua Rufino Marques, 03, Centro, Pedra - PE, CEP: 55.280-000, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Data e Horário da Primeira Sessão: 08/10/2025 às 10:00 horas. Pedra, 2 de outubro de 2025 ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOs DE CONTRATOS Nº 886, 887/2025, (PE 093/2025)Contrato n°886/2025 - Processo Adm. Nº 319/2025. Pregão Eletrônica nº 093/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 08.802.999/0001-02, Valor Global R$ 121.917,50. Data do contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n°887/2025 - Processo Adm. Nº 319/2025. Pregão Eletrônica nº 093/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.968.311/0001-75, Valor Global R$ 12.783,75. Data do contrato:01/10/2025, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde