DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300330 330 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 011/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AREINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE.O valor estimado para esta licitação é R$ 14.359.885,95 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 03.11.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 26 de setembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 76783 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 16, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 8.510.856,91 (oito milhões quinhentos e dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 17/11/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 17/11/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 26 de setembro de 2025 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 76955 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 17, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 13.582.972,09 (treze milhões quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais nove centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 18/11/2025 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 18/11/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 26 de setembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Educação comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 192/2025 - Pregão Eletrônico N° 069/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Aquisição de itens para KITS de autocuidado destinados aos estudantes das escolas em tempo integral vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Salgueiro/PE. Valor estimado: R$ 39.943,42 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 03/10/2025 ás 08:00h até dia 15/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 15/10/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 2 de outubro de 2025 MAYSA DE LAVOR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2025 Processo Nº: 0056/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$1.741.980,00. Abertura da sessão: 08:15h do dia 15/10/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, no horário das 08h 12h dos dias úteis, ou através e- mail: [email protected]. Santa Terezinha, 02/10/2025 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS" no dia 17 de outubro de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 1º de outubro de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preço, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: pOR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADA S T R O DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/10/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos - PI, 2 de outubro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma UBS Belo Horizonte em Avelino Lopes - PI. Data de realização: 20/10/2025, às 08:00. Fonte: Fpm, icms, iss, emenda Estado e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 2 de outubro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 060/2025; CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025; Credenciamento a partir do dia 15.10.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços de exames para atendimento e realização no Hospital do munícipio, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Beneditinos - PI. FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 02 de outubro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 07.2909/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. Valor do contrato: R$ 3.421.145,49 (três milhões e quatrocentos e vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2025. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.504.457/0001-46, neste ato representado pelo Sr. Haroldo Leal Silva, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2909/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.160,50 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.2909/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. Valor do contrato: R$ 611.310,38 (seiscentos e onze mil trezentos e dez reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMO LO G AÇ ÃO : 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa D R C COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Deusdedith Ribeiro de Carvalho Filho, CO N T R AT A D O. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.2909/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. Valor do contrato: R$ 3.670.066,00 (três milhões seiscentos e setenta mil e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMOLOGAÇÃO : 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.781.556/0001-06, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Castelo Branco Torres, CONTRATADO.