DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.272.231/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Eliane da Silva Magalhães, CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de outubro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de decoração natalina para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Proc. adm. nº 100/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material gráfico e comunicação visual para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e suas Secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/10/2025 ao dia 17/10/2025; Início da Sessão: 17/10/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 2 de outubro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, Procedimento Administrativo Nº 163/2025, Tendo Como Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Colônia Do Gurgueia-Pi, Convenio Nº 925482/2021. Data Sessão: 24/10/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. Email: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Colônia do Gurguéia - PI, 2 de outubro de 2025.. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art. 106, Lei n° 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 01/07/2025. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2025. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: ARP nº 006/2025 e Pregão Eletrônico (SRP) n° 030/2025 - PMP/PI. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ nº 18.809.382/0001-64). Objeto: registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar. Valor global aderido estimado: R$ 523.891,58. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro, prorrogável na forma da legislação. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 19/09/2025. Francisco Macedo (PI), 19 de setembro de 2025 ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Câmeras De Monitoramento Com Instalação, Configuração E Manutenção Do Sistema Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. retifica-se: onde-se-lê: data da sessão: 14/10/2025. leia-se: data da sessão: 20/10/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 Ref. PE Nº. 0012/2025. Vinculado: PA N° 0205/2025. Objeto: Serviços de entrada de energia (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação: Item 1 - Objeto/Descriminação: Serviços de entrada de energia por meio de subestação de 75kVA para atender o mercado público localizado na Avenida Paulino Pacifico S/N Centro, José de Freitas/PI. Quant. 1 - Preço total R$ 83.000,00. José de Freitas - PI, 1º de Outubro de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 001.0000246/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de camisetas em geral para Marcos Parente, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/10/2025; Início da Sessão: 17/10/2025 às 08h; Horário de Brasília; Edital na CPL, solicitação via correio eletrônico [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 5914/2025. Dispensa de Licitação nº 012/2025. O município de Miguel Alves, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da localidade Olho D'água do Azevedo, zona rural do município de Miguel Alves/PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Acolhimento das Propostas: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. Acesso ao Edital: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 5946/2025. Dispensa de Licitação nº 013/2025. O município de Miguel Alves, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto: Conclusão da obra de construção de cobertura de quadra escolar, padrão FNDE no município de Miguel Alves/PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Acolhimento das Propostas: Prazo de até 03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail ([email protected]) ou na sede da Prefeitura. Acesso ao Edital: [email protected], https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 9 de setembro de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária - PI, 2 de outubro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 Ref. Concorrencia Eletrônica nº 07/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrencia Eletrônica nº 07/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 0.010.0003123/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 0204/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ: 53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico: [email protected] representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no municipio de Pajeú do Piauí, referente ao Convênio (Instrumento 964904 /2024) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 -