DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300332 332 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais 4.4.90.51.00 701 999 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 706, 500, 701, 700 Convênio (Instrumento 964904 /2024) Valor global do Contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e a empresa C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ: 53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : [email protected] representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx- 67. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Homologação Chamada Pública nº 02/2025. Retificamos a publicação referente ao Termo de Homologação Chamada Pública nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 nº 184, pág. 367, de 26 de setembro de 2025, ONDE SE LÊ: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceara LTDA CNPJ: 35.202.279/0001-70, R$ 1.719.999,88 (um milhão setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Cooperativa da Agricultura Familiar, CNPJ: 12.272.377/0001-89, R$ 2.688.510,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos); Representado por Andrea Illanite Rocha Caldas CPF Nº 736.xxx.xxx-00, R$ 199.971,59 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos); LEIA-SE: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceara LTDA CNPJ: 35.202.279/0001-70, R$ 1.707.938,35 (um milhão setecentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); Cooperativa da Agricultura Familiar, CNPJ: 12.272.377/0001-89, R$ 1.707.938,35 (um milhão setecentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); Representado por Andrea Illanite Rocha Caldas CPF Nº 736.xxx.xxx-00, R$ 167.563,76 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para eventual contratação de serviços de correição de animais com fornecimento de capim e área para guarda de animais no município de Parnaíba - PI, período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 07/10/2025; Data de abertura: 21/10/2025 às 07:30; Data da disputa: 21/10/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 2 de outubro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em trechos da zona urbana e rural do município, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 21/10/2025, às 08:00h.Início da sessão de disputa de p r e ç o s : 2 1 / 1 0 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al:https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025.OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e insumo, equipamentos e mão de obra, em atendimento às necessidades Secretaria M de Educação de Picos/Pi". Modalidade: Concorrência EletrônicaTipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/10/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 21/10/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 2 1 / 1 0 / 2 0 2 5 , à s 1 1 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ampliação de salas de aula em unidades escolares da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço.Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/10/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 22/10/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025, às 08:10 h. Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2025.OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos-Pi". Modalidade: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/10/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 22/10/2025, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025, às 11:10 h. Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h. Picos-PI, 2 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 268/2025-PMP, torna público que intenciona em realizar a contratação de empresa para prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFER EG OV Nº 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.; HORÁRIO DE ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/10/2025 às 08:00 (oito horas). A proposta de Preços deverá ser enviada para o endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: piripiri.pi.gov.br e endereço eletrônico: compasnet.gov.br DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de preços contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral Natural para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 06/10/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/10/2025 ÁS 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo Administrativo Nº 19.388/2025. Piripiri - PI, 1º de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de 1º etapa da construção do Estádio de Futebol, no Município de Santana do Piauí-PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov nº 966042/2024, realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Galb Engenharia Ltda - CNPJ nº 50.136.556/0001-88, com o valor total de R$ 556.777,99 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Santana do Piauí - PI, 2 de outubro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 048/2025, referente à aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (Distribuidora Pag-Menos), CNPJ n° 08.714.895/0001-38, com o valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí - PI, 2 de outubro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público a Concorrência no 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da Escola Municipal Arminio Monteiro de Moura, No Município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 542. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 561.248,16. Data da abertura: 21/10/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí - PI, 2 de outubro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CC Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 461/2025. Concorrência Eletrônica 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da 1ª etapa da construção do estádio de futebol, no município de Santana do Piauí-Pi, conforme contrato de Repasse Transferegov Nº 966042/2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Galb Engenharia Ltda (Galb Engenharia). Cnpj: 50.136.556/0001-88. Valor: R$ 556.777,99 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: 500.700. Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 165 Dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura: 02/10/2025. Contrato PE Nº 048/2025. Processo Administrativo Nº 715/2025. Pregão Eletrônico: 048/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: R & G Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (Distribuidora Pag-Menos) - Cnpj: 08.714.895/0001-38. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Fonte de Recursos: 500, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 02/10/2025.