DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), CONFORME CONVÊNIO Nº 944533/2023.CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. contratada: pro engenharia ltda, inscrita no cnpj sob nº 22.851.187/0001-70. fonte de recurso: 01.01.00; 4.4.90.51;.3.1.90.11; 500. valor global: r$ 1.087.577,29 (um milhão e oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). data de assinatura: 24/09/2025. vigência: 12 meses. signatários: gerlane ferreira da silva cabral, pela prefeitura municipal de são gonçalo do piauí e pela contratada, jose washington barros alvarenga neto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 002/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 078/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), CONFORME CONVÊNIO Nº 944671/2023.CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. contratada: pro engenharia ltda, inscrita no cnpj sob nº 22.851.187/0001-70. fonte de recurso: 01.01.00; 4.4.90.51; 3.1.90.11; 500. valor global: r$ 246.401,50 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). data de assinatura: 24/09/2025. vigência: 12 meses. signatários: gerlane ferreira da silva cabral, pela prefeitura municipal de são gonçalo do piauí e pela contratada, jose washington barros alvarenga neto. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), conforme convênio nº 944533/2023. a prefeitura municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa pro engenharia - ltda, cnpj: 22.851.187/0001-70, com sede e foro na cidade de teresina, adjudicar e homologar o licitante vencedor do objeto do presente certame.são gonçalo do piauí /pi, 23 de setembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica De Vias No Município De São Gonçalo Do Piauí (Pi), conforme convênio nº944671/2023. a prefeitura municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa pro engenharia - ltda, cnpj: 22.851.187/0001-70, com sede e foro na cidade de teresina, adjudicar e homologar o licitante vencedor do objeto do presente certame. São gonçalo do piauí - PI, 23 de setembro de 2025. GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 949508/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: L A CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 47.817.012/0001-77. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALOR GLOBAL: R$ 274.999,42 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). FONTE DOS RECURSOS: CONVENIO: Nº 949508/2023 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR 26.782.0070.1611.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE: 500, 700 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. São João da Fronteira (PI), 10 de setembro de 2025 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1012025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE S ÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO PLENA GESTAO LTDA, CNJP: 57.985.603/0001-07 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - FUS-CUSTEIO 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 São João da Fronteira (PI), 1 de outubro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Construção de Auditório no Município de São João da Serra- PI: Retirada do edital https://www.novobbmnet.com.br. www.tce.pi.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.novobbmnet.com.br. Fim do acolhimento 23/10/2025. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.novobbmnet.com.br. São João da Serra-PI, 2 de outubro de 2025 JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 031/2025, do Processo Administrativo 091/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do: FPM-ICMS-RPM- EMENDA- O. FNDE-PNAE - QSE - FME - FMAS - SCFV - PSB/SCFV - FMS. Sessão de disputa: 16 de outubro de 2025 Horário: 09:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal - PI, 2 de outubro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Diego Cipriano Chagas Ltda, empresa inscrita no CNPJ:58.313.047/0001-95. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Valor:R$13.995,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: 18/09/2026. Simões/PI, 18/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: KV Distribuidora Picos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.852.347/0001 01. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Valor:R$30.776,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: 18/09/2026. Simões/PI, 18/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Disk Comércio & Serviços Ltda, empresa inscrita no CNPJ:60.321.678/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Valor: R$ 301.861,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: 18/09/2026. Simões/PI, 18/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Osvaldo da Silva Ltda, empresa inscrita no CNPJ:07.561.643/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Valor:R$291.317,60. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: 18/09/2026. Simões/PI, 18/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Comercial H da Silva Ltda, empresa inscrita no CNPJ:18.809.382/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor:R$120.548,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Heleicy Claudia Pereira Lago Bezerra ME, empresa inscrita no CNPJ:26.964.372/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor:R$19.500,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: KV Distribuidora Picos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.852.347/0001-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor:R$840.792,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Pregão Eletrônico nº32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Osvaldo da Silva Ltda, empresa inscrita no CNPJ:07.561.643/0001-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor:R$11.846,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº37/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Audio e Instrumentos Musicais para a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia 06/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 17/10/2025. Valor Total:R$145.823,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel:(89)34561434. Simões- PI, 2 de outubro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONRATOS CONTRATO nº 022/2025/PE . PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Antônio Luís de Sousa, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.039.849/0001-00, OBJETO: Aquisição de Lanches. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 384.235,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2025. CONTRATO nº 022/2025/PE . PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Francisco Neto da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.903.451/0001-70, OBJETO: Aquisição de Lanches. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 412.535,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.004992/2025-17 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO, para utilização em aulas de educação física e no projeto esporte em tempo integral, nas modalidades individuais (atletismo, xadrez, badminton, tênis de mesa) e coletivas (futsal, voleibol, handebol e basquete) em escolas de tempo integral e CMEI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 30/09/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.129.908,57(um milhão e cento e vinte e nove mil e novecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina - PI, 26 de setembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.003981/2025-57 MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP - para abastecer botijões de 13kg e cilindros de 45kg, sem inclusão de vasilhame, para atendimento de 2 escolas municipais, 13 centros municipais de educação infantil e 6 prédios administrativos.Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 30/09/2025 nos endereços eletrônicos:www.gov.br/compras,https://pncp.gov.br/app/editais,https://www.tce.pi.gov.br.