DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 582/2025, Objeto: Contratação De Empresa Para Organização E Realização Do Iii Festival Das Crianças- Projeto Criança Feliz Visando Atender As Necessidades Do Munícipio De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço por lote, data da sessão: 08/10/2025 às 09h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site dotce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo nº 093/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 20/10/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na realização de atendimentos e consultas na atenção básica. Valor: R$ 285.033,98, Modo de disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal Custeio e outros. Edital e anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic). Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br ), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí - PI, 1º de outubro de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025(90023/2025 https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 820055/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 1° de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025(90028/2025 https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 819040/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 22 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de postes (concreto, cônicos, tele cônicos, em metal e tubulares) e correlatos, incluindo transportes, escavação e implantação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caraúbas/RNA licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 2 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202509010001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15080001/2024- CONTRATO Nº 202509010001- ORIGEM: Pregão Nº 016/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: POSTO BOLIVEL LTDA, OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN - VALOR TOTAL: R$ 571.961,25 (quinhentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro termo de apostilamento de despesa, objeto: aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto. Contratado CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA. O presente termo tem como objetivo a inclusão da dotação orçamentária 3001- SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA na CLÁUSULA QUARTA do contrato 11100001/2024-Encanto/RN, 24/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, para o dia 14 de Outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de Outubro de 2025 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Obs: a mudança é unicamente de data de abertura. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Equador - RN, 2 de Outubro de 2025 JOAO DE MELO ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de natureza hospitalar, fisioterápica e de informática, destinados aos setores de atendimento ambulatorial, sala de fisioterapia, apoio logístico em saúde e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra/RN, a fim de suprir as demandas da Unidade de Saúde deste município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50410005, proposta nº 12452550000124001, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 06 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=812 Felipe Guerra/RN, 2 de outubro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 28/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2025, às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, destinados às manutenções preventivas e corretivas, sempre que necessárias, a fim de atender às demandas das Unidades Administrativas Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de outubro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025 às 13h00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=813 Felipe Guerra/RN, 2 de outubro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 - LICITAÇÃO Nº 172/2025. O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA MANUAL E TRANSPORTE DOS RESÍDOS DOMICILIARES E COMERCIAL, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PODAÇÃO DE ÁRVORES E COLETA, COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICAS, CAPINA MANUAL E MECANIZADA, RASPAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 2 de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro