DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor a ser pago será conforme demanda executada totalizando o valor global de R$ 2.088.099,96 (dois milhões, oitenta e oito mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir 02 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 02 de outubro de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ sob n° 05.261.035/0001-51 - JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ - CPF: 402.XXX.XXX-30 e RG nº 43XXXXX36 - SPP/SP - CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PMJA/RN TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMJA/RN. Processo administrativo nº 211/2025 - Licitação nº 100/2025. Após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMJA com o objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, CONSULTAS POR ESPECIALIDADES E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (COMO RAIO-X), DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, referente ao resultado do certame, conforme segue: . .ORDEM DE A P R ES E N T AÇ ÃO .RAZÃO SOCIAL / CNPJ .ÁREA DE I N T E R ES S E .R ES U LT A D O . .01 .LITORAL ASSISTENCIA EM SAÚDE - 05.264.035/0001- 51 .1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. .H A B I L I T A DA / C R E D E N C I A DA . .06 .EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E AT I V I DA D ES AMBULATORIAIS LTDA - 37.947.369/0001-16 .1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. .H A B I L I T A DA / C R E D E N C I A DA . .10 .MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - 37.465.981/0001-52 .1, 3, 5, 7. .H A B I L I T A DA / C R E D E N C I A DA Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Jardim de Angicos/RN, 2 de outubro de 2025 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito JOCIEL DE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Republicação REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 08080001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 2 de outubro de 2025 JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 95/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global Por Lote", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Vereador Antônio Paulino Neto, Rua das Flores, Ruas 26 de Março e Parque das Águas, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 20 de outubro de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de Velhos, no horário de expediente das 08h00min às 14h. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 2 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕ ES DE BENS E ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 06/10/2025 às 09h00min, em razão de impugnações apresentadas ao edital. As impugnações serão encaminhadas à Secretaria demandante para análise e providências necessárias. A nova data será divulgada oportunamente. Macaíba/RN, 2 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Engetech Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 18.559.664/0001-50; Valor Global: R$ 65.076,20 (sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e vinte centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Herick Graciano de Almeida - Representante Legal Data da assinatura: 02/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Drogaria Mais Saúde Sociedade Empresária LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0009 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0009, tipo MENOR PREÇO global, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da construção de refeitório e adequação na cozinha da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 550, São Benedito - Pau dos Ferros/RN, conforme Projeto Básico e demais documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de setembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0034 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0034, tipo MAIOR DESCONTO, para a Contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustíveis tipo óleo diesel S- 10, para o abastecimento no município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de setembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.113.995/0001-09, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de outubro de 2025, às 10h01min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-RN. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.113.995/0001-09, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de novembro de 2025, às 10h01min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " , sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Pedra Preta/RN, 2 de outubro de 2025. FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agente de Contratação