DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 2 de outubro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 20/10/2025. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: www.bnccompras.com.br, https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Riacho da Cruz, 2 de outubro de 2025. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL CONTEMPLANDO ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE APOIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 22 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 2 de outubro de 2025 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: PAULO R PEREIRA- ME - CNPJ de nº 18.131.838/0001-80. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ R$ 38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA - CNPJ de nº 40.710.302/0001-78. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: C J PNEUS LTDA- CNPJ de nº 43.914.686/0001-39. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ 342.700,00 (trezentos e quarenta e dois mil e setecentos reais) EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2025 Processo nº 0144/2025 - Carona nº 017/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: A. A. DE SOUZA WANDERLEY - CNPJ: 04.279.658/0001-35. Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026. Valor: R$247.014,33 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e trinta e três centavos) Senador Elói de Souza/RN, 02 de outubro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907003/2025 - CONTRATO Nº 202509300001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 003/2025- CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO - CONTRATATO: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX, RUA PROJETADA I- SAMPAIO, RUA PROJETADA II- SAMPAIO. 2024NE010664. - VALOR TOTAL: R$ 285.994,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0900.15.452.0028.1.066 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS, R$ 285.994,80 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Edital de Licitação nº90/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde. Data e horário da sessão: 16/10/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Edital de Licitação nº97/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Material de Escritório e Material Escolar para Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde. Data e horário da sessão: 20/10/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Edital de Licitação nº98/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP aquisição de ornamentos natalinos para a Secretaria de Educação. Data e horário da sessão: 22/10/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 2 de outubro de 2025 SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2205 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em bloco intertravado de trecho da estrada geral da Linha Segunda - Convênio 5747/2024 com o Estado do RS. Realização: dia 28/10/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo, Rua Pe. Hermínio Catelli, 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. NADIR VALDAMERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da seguinte licitacao: Concorrencia eletronica n 017/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de piso em concreto armado nas quadras dos bairros Fatima e Eucaliptos, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios (PO Quadra do bairro Fatima RS 149.846,05 - Quadra do Bairro Eucaliptos RS 139.090,86). Empresas: VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 48.553.363/0001-80 - LOTE 1 - PISO QUADRA BAIRRO FATIMA - Valor RS 135.090,00 e FEBEAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 07.766.782/0001-13 - LOTE 2 - LOTE 2 - PISO QUADRA BAIRRO EUCALIPTOS - Valor RS 116.000,00. Origem do Recurso: Emenda parlamentar na modalidade Transferencia Especial n. 202441840008 e recurso proprio. O resultado final encontra-se disponivel no site do municipio de Bento Goncalves, na aba Licitacoes. Processo Protocolo: 11/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 86/2025, Processo nº 9056/2025, Registro de Preço de banheiros químicos. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de setembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2025, Processo nº 10265/2025, contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública em vias, logradouros públicos e praças no município. Início da sessão: 22/10/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 1º de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 94/2025, Processo nº 5.795/2025, contratação de engenheiro mecânico para realização de perícia veicular. Início da sessão: 29/10/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 1º de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração