DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 04/09/2025. Valor: R$ 448.691,55. Em favor de VIVACE DIAGNOSTICOS LTDA. Contrato 240/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025.Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2025. Valor: R$ 348.000,00. Em favor de BR EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato 241/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025.Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2025. Valor: R$ 286.290,00 Em favor de NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA. Contrato 267/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre e brinquedos para playground. Vigência: 02 meses a contar de 19/09/2025. Valor: R$ 83.312,00 . Em favor de FAC I L I T A COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N°28/2025 SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS COM A OUTORGA JUNTO AO SIOUT- RS. Propostas e habilitações: dia 21/10/2025, às 08h30min, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025 GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2025 AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVO E ARLA. Propostas e Habilitações: dia 23/10/2025, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025 GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INEXIGIBILIDADE CARONA A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato da inexigibilidade Carona n° 256/2025, referente a adesão a Ata de Registro de Preços n° 04/2023, PE n° 06/2023, para aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica, da empresa: MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, no valor total de R$616.150,61, conforme o contrato n° 105/2025, assinado em 23/09/2025, utilizando-se o recurso do Termo de Compromisso 958146-4, Proposta nº 26298009468/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBRA DE REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO OURO VERDE Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de reforma, readequação e ampliação da edificação da copa e dos banheiros do Estádio Ouro Verde no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de outubro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 2 de outubro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência nº 04/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Plataforma Transfere.Gov nº 953097/2023 - Ministério das Cidades, cuja empresa vencedora foi: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, CNPJ 01.115.514/0001-55, no valor total de R$ 245.000,00 (R$ 196.533,04 de material e R$ 48.466,96 de mão de obra). Erechim, 1º de outubro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto ao Pregão Eletronico N° 165/2025, que tem como objeto a aquisição de pedra brita tipo 2 para recuperação e manutenção das estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 545/2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim, com Recursos Outras Transferências de Convênios do Estado, através da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, houve exclusão da alínea "c" do subitem 11.5. Tendo em vista que as alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, o Edital permanecerá com data de abertura para o dia 06/10/2025 às 8:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim/RS, 2 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 46/2025 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M³, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que ocorrerá no dia 21 de outubro às 9h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 2 de outubro de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 Nova data de abertura. Aquisição de peças para ar-condicionados e luminárias. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 14/10/2025. Horário final para o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Infor: Tel(54)3281-8400, ramal 2036, das 14h às 16:30h, ou no site:www.novapetropolis.rs.gov.br Nova Petrópolis-RS, 2 de outubro de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Publicação: Edital de retificação n° 168/2025 do Edital n° 139/2025 - Licitação nº 896/2025 - Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais de Sinalização Viária do Município de Nova Prata/Rs Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Onde se lê: Credenciamento até as 08h55min e início da sessão as 09h do dia 06/10/2025. Leia-se: Credenciamento até as 08h55min e início da sessão às 09h do dia 09/10/2025. Nova Prata, 1º de outubro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 044/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/10/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção nas unidades de saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/10/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 2 de outubro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira / Colhedora de Forragens com plataforma de área total. Início da Disputa: 16/10/2025 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais. Abertura: 17/10/2025, às 08:15 (Portal de Compras). Edital: www.quatroirmaos.rs.gov.br. Inf.: Depto. de Licitações, (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito