DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0120/2025 Objeto: Contratação, Através de Srp, Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais - Manutenção e Instalação das Redes D'Água do Interior do Município de Redentora. Recebimento das propostas dia 21 de outubro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 2 de outubro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA, com recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 21 de outubro de 2025, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 2 de setembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas, com viatura e sistema integrado de monitoramento digital, para proteção do patrimônio de vários órgãos do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de outubro de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 2 de outubro de 2025. VITOR ROQUE CAVAZINI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Concreto Usinado FCK 25 Mpa - Piso Polido, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de novembro de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 2 de outubro de 2025. VITOR ROQUE CAVAZINI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de perfuração e construção de poços artesianos tubulares. Recebimento das propostas: das 10h do dia 3/10/2025 até às 8h59 do dia 15/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 15/10/2025. Sessão disputa de preços: às 9h30 do dia 15/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com blocos de concreto tipo paver. Recebimento das propostas: das 10h do dia 3/10/2025 até às 8h59 do dia 21/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 21/10/2025. Sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 21/10/2025. Referência de tempo dos Certames: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.Santa Margarida do Sul/RS, 2/10/2025. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 72.817 (APT) e 72.800 (BOX). Vendedor: T.R.F. Beneficiário: D. dos S.P., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de outubro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 263/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/09/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 41.596 (APT) e 41.590 (BOX). Vendedores: R.B. de S. e C.R. de C.A. Beneficiário: A.S. da S., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de outubro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Objeto: contratação referente à execução de reforma no Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggeti, localizado no Parque Itaimbé, Bairro Centro, município de Santa Maria- RS. Data de abertura: 11/11/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de outubro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 058/2025 - aquisição de equipamentos e de material permanente (médicos, móveis, eletrodomésticos, informática e etc.), para as Unidades Básicas de Saúde - Proposta 12340821000124007 Programa SAE PAM Ambulatório, no dia: 16/10/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 2 de outubro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública. Recebimento das propostas até às 17h do dia 27/10/2025, junto à Prefeitura, Av. Professor Zeferino, 991. Edital no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 32/2025, Registro de Preços nº 20/2025, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 20/10/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 2 de outubro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10030/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10030/2025 FMS - Aquisição de medicamentos itens não adjudicados revogados cancelados anulados fracassados desertos DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações