DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90106/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001360/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos nas unidades de saúde que possuem atendimento odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 20 de outubro de 2025, às 10h00,min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg. INFORMAÇÕES: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90107/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90107/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002630/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de inseticidas em formulação líquido premido de pronto uso com embalagem de 500 ml para a superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 20 de outubro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2025 Errata - Pregão Eletrônico SRP Nº 90051/2025 - A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90051/2025, no que diz respeito à Qualificação Técnica. Os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações e edital alterado através do e-mail: [email protected] DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Processo Adm. n.º 7432/2024, cujo objeto trata de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, será no dia 14/10/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8120/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8261/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PODAS E SUPRIMENTOS DE ROÇADEIRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5220/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 049/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO 01 Caminhão com Caçamba Basculante 0 KM em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Vencedora a empresa TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.521/0018-95, no valor de R$ 463.900,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 24 de Setembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REFORMA DA QUADRA NO CHAPA 4 LOCALIZADA NA RUA LOPES DE CASTRO, 1086 - CHAPA 4 _ VALPARAISO, PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 919633/2021 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA, Valor estimado: R$ 815.087,45. DATA/HORA: 21/10/2025 às 11:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 03/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 24 de setembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PROF. JOÃO DE DEUS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 928196/2022 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA , Valor estimado: R$ 688.248,82. DATA/HORA: 21/10/2025 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 03/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 24 de setembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.027.002.2022 QUE ENTRE SI FAZEM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ 01- OBJETO: Prorrogação de prazo do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 02 de maio de 2022, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido assinado em 01/04/2024 e seu segundo termo aditivo de prazo assinado em 28/04/2025, o qual pactua a realização conjunta de atividades vinculadas a projetos de sistema de esgotamento sanitário-SES. 02- EMBASAMENTO/MODALIDADE: Processo Administrativo nº 100/2022, que são regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Resolução INEA nº 160/2018. 03- PRAZO: 12 (doze) meses com início em 02/11/2025 e término em 02/11/2026. 04 - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90029.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 3548/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Anestésico (Para as Unidades do Cavem de Mutuá e Alcântara). Fica SUSPENSO SINE-DIE às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90033.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 561/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Uniforme. Fica marcado para o dia 16/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira