DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapucaia, 30 de setembro de 2025 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 REPUBLICAÇÃO - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 1094/2025 - FMS Objeto: Fornecimento de insulinas para tratamento de Diabetes Mellitus para a Farmácia de Assistencial e de Mandado, visando atender aos pacientes administrativos e judiciais. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 20 de outubro de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90025/2025 - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: 9864/2025 Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustíveis, destinado à frota de veículos do Município de Valença - RJ. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 22 de outubro de 2025, Às 10:00 Horas, Local: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/AGEVAP Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ no 05.422.000/0001-01 e Município de Vassouras, CNPJ no 32.412.819/0001-52, Com a Interveniência do Comitê Guandu/RJ. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à implementação de soluções individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, no município de Vassouras/RJ.Vigência: 18/08/2028. Data da assinatura: 18/08/2025 Rosilane Piveti Silva Prefeita Municipal de Vassouras ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/PGM/2025 Espécie: Contrato 103/PGM/2025; Data do Contrato: 29/09/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): ROTA-10 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.120.503/0001-05; Objeto: Aquisição de equipamento para apoio de Infraestrutura Produtiva em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 960274/2024. Trator com Cabine fechada ROPS/FOPS, tração 4×4, potência mínima 75CV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico nº. 044/CPL/2025, recurso proveniente do Governo Federal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: E9.002 - 0001491.70.04-2025 /SEMAGRI; Vigência: 1/10/2026; Valor Global: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Larissa Chaves Moreira. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público que será revogada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS no município de Alto Alegre dos Parecis - RO, após contestado um vício insanável. No Termo de Referência e no Edital, o objeto da licitação foi quantificado utilizando a unidade de medida em metros quadrados (m²). Contudo, a natureza do serviço, que envolve a aplicação de concreto e outros materiais em volume, exige, de acordo com os projetos de engenharia e a boa técnica, que a unidade de medida correta seja em metros cúbicos (m³). Assim, não sendo possível a correção sem comprometer a isonomia entre os licitantes e a transparência do certame, impõe-se a revogação da presente licitação, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para que seja realizado novo procedimento licitatório com a devida adequação técnica e legal. Processo Administrativo ID: E8.AD2 - 0001478.02.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 2 de Outubro de 2025. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 310/2025, a despesa com Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, " em favor das empresas: 01) HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 37.053.176/0001-11, no valor de R$ 37.648,92; 02) L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.949.604/0001-17, no valor global de R$ 10.549,58; 03) BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.716.848/0001-00, no valor global de R$ 15.266,10; 04) ECOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.221.558/0001-08, no valor global de R$ 748,72; 05) RALSON M. LIMA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.146.225/0001-00, no valor de R$ 14.483,52; 06) WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.334.764/0001-81 no valor de R$ 9.563,16; 07) ATACADO TRADICAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.460.701/0001-39 no valor de R$ 39.761,52; 08) S. ALMEIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.933.407/0001-10, no valor de R$ 19.759,30; 09) JSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.559.531/0001-72 no valor de R$ 1.933,97. Valor total homologado de R$ 149.714,79 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1080/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1080/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMTUR) DE ALTO PARAÍSO/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das empresas: 01) DS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 54.634.918/0001-11, no valor global de R$ 139.450,00; 02) CARVALHO R O D R I G U ES NEGOCIAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.009.468/0001-97, no valor global de R$ 11.940,00. Valor total homologado de R$ 151.390,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais). Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1932/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1932/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor da empresa: 1) RS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - 54.229.262/0001- 51, com o valor total homologado de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 047/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 037/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em 02 de outubro de 2025 até 02 de outubro de 2026, cujo objeto é "Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telemedicina com laudos e locação de aparelho em comodato com software para realização dos exames" no valor total de R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). O aviso de Prorrogação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EE474BF5 data de circulação 03/10/2025. Alto Paraíso - RO, 2 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2025 P.E N. º 051/2025 PROC. ADM. 310/2025 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO", no valor total de 149.714,79 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:5B4D35EC data de circulação 03/10/2025. Alto Paraiso 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039/2025 P.E N. º 061/2025 PROC. ADM. 1080/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMTUR) DE ALTO PARAÍSO/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 151.390,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:6B18BBB6 data de circulação 03/10/2025. Alto Paraiso 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2025 P.E N. º 065/2025 PROC. ADM. 1932/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4AA6547E data de circulação 03/10/2025.Alto Paraiso 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90108/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 25874/2024/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 9.643.142,40.