DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 20/10/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica n° 004/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção do espaço alternativo: em favor das empresas: CONSTRUTORA ROMANA LTDA - CNPJ: 30.196.030/0001-86, no valor de R$ 327.990,00 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e noventa reais). Cacaulândia - RO, 29 de setembro de 2025 DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025/PMCNRO Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo de Referência(ID 427115). Processo Gerenciador nº 2876/2024/SEMAS. Pregão Eletrônico: 015/2025 Fornecedor: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 36.063.652/0001-12, Valor:R$11.699,53 (onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de Crianças e Adolescentes / Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente /Fonte de recurso: Outras Receitas do FNAS /Cód. Aplicação:0.2.660.001.020 /Ficha:598 /Nota de Empenho 353 e 355/ Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025/PMCNRO Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo de Referência(ID 427115). Processo Gerenciador nº 2876/2024/SEMAS. Pregão Eletrônico: 015/2025 Fornecedor: ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 54.051.187/0001-81, Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) conforme Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de Crianças e Adolescentes / Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente /Fonte de recurso: Outras Receitas do FNAS /Cód. Aplicação:0.2.660.001.020 /Ficha:598 /Nota de Empenhob356/ Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025/PMCNRO Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo de Referência(ID 427115). Processo Gerenciador nº 2876/2024/SEMAS. Pregão Eletrônico: 015/2025 Fornecedor: OLMI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 00.789.321/0001-17, Valor: R$ 2.744,00 (dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de Crianças e Adolescentes / Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente /Fonte de recurso: Outras Receitas do FNAS /Cód. Aplicação:0.2.660.001.020 /Ficha:598 /Nota de Empenho 358 / Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025/PMCNRO Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo de Referência(ID 427115). Processo Gerenciador nº 2876/2024/SEMAS. Pregão Eletrônico: 015/2025 Fornecedor: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS CNPJ Nº 59.565.097/0001-22, Valor: R$ 14.882,66 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de Crianças e Adolescentes / Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente /Fonte de recurso: Outras Receitas do FNAS /Cód. Aplicação:0.2.660.001.020 /Ficha:598 /Nota de Empenho 359 / Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025/PMCNRO Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora, que serão entregues nas condições estabelecidas no Termo de Referência(ID 427115). Processo Gerenciador nº 2876/2024/SEMAS. Pregão Eletrônico: 015/2025 Fornecedor: G SARDELLI DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 30.216.842/0001-46, Valor: R$ 43.526,56 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de Crianças e Adolescentes / Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente /Fonte de recurso: Outras Receitas do FNAS /Cód. Aplicação:0.2.660.001.020 /Ficha:598 /Nota de Empenho 353 e 355 Vigência 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025/PMCNRO Objeto: Aquisição de um Veículo tipo (SUV) Utilitário, 0 (zero) km, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Novo de Ron d ô n i a - R O. Processo Gerenciador nº 01757/2025/SEMAS. Pregão Eletrônico: 016/2025 Fornecedor: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-CNPJ: 05.880.596/0001-85, Valor: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais). Projeto atividade: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de crianças e adolescentes, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 0.2.660 001.020 OUTRAS RECEITAS DO FNAS, Ficha: 598 Nota de Empenho 354/ Vigência 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/25 Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária Municipal De Assistência Social, gestora do PE 015/25, Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e materiais permanentes para equipar a brinquedoteca para atender as crianças e adolescentes da na Instituição Acolhedora. 2876/24/SEMAS, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, As Empresas declaradas vencedoras: G S ARDELLI DOS SANTOS LTDACNPJ: 30.216.842/0001-46, Valor R$ 43.526,56 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Itens 02,04,09,11,15,25,26,27e 31. ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.051.187/0001-81 Valor R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Item 07. R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA,CNPJ: 59.565.097/0001- 22, Valor R$ 14.882,66 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Itens 08,18,22,37e 38. VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 36.063.652/0001- 12,Valor R$ 11.699,53 (onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Itens 10,12,13,19 e 20. OLMI INFORMATICA LTDA,CNPJ: 00.789.321/0001-17, Valor R$ 2.744,00 (dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Itens 33 e 36. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 77.752,75 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Em 30 de setembro de 2025. FABÍOLA ALVES MEDEIROS Secretária SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25 Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária Municipal De Assistência Social, gestora do PE 016/25, Objeto: Aquisição de um Veículo tipo (SUV) Utilitário, com as seguintes características: Veículo tipo SUV, 0 (zero) km, fabricação e ano/modelo mínimo 2024, capacidade 5 pessoas, incluso o motorista, motorização mínima: 1.3 normal ou 1.0 turbo, Tração: dianteira, Combustível: flex (etanol/gasolina), potência mínima: 113 cv (E)/111 cv (G), câmbio: manual ou automático, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 110070020230002, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campo Novo de Rondônia-RO. Processo: 1557/25/SEMAS, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, A Empresa declarada vencedora: TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LT DA CNPJ: 05.880.596/0001-85, com valor total Adjudicado de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) Em 30 de setembro de 2025. FABÍOLA ALVES MEDEIROS Secretária SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: Na Publicação do Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 188 de 02 de outubro de 2025 pág 293, EXTRATO DE TERMO ADITIVO LEIA SE CORRETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 086/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 10/10/2025 a 06/02/2026, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 7082/2024, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2025, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 2 de outubro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE BARRACÃO AREA DA EDIFICAÇÃO DE 644,47M² ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-072906/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO. Valor estimado de R$: 851.023,92 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil Vinte e Três Reais Noventa e Dois Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 30/09/2025 até às 09h29min do dia 14/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 14/10/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected], ou [email protected] Cujubim/RO, 26 de Setembro de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Agente de Contratação