DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 734.099,30 (setecentos e trinta e quatro mil, noventa e nove reais e trinta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim, 2 de outubro de 2025. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CPLMO PROCESSO Nº 2173/2024 - SEMSAU OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Perpetuo Socorro de Guajará Mirim, CNES nº 2497468, destinado a atender a proposta nº 07023/2024-01, em prol da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 16/10/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 1.385.577,98 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443/984144748. Guajará-Mirim, 2 de outubro de 2025. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO, por intermédio de sua Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90047/2025, Processo Administrativo 1-4548/2025 - SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de insumo (etiquetas e Ribbon de cera) para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de setembro de 2025 SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90061/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumo (etiquetas e Ribbon de cera) para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica. Processo Administrativo n° 1-4548/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 25.506,60 (vinte e cinco mil e quinhentos e seis e reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 17/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de setembro de 2025. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90062/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Processo Administrativo n° 1-7761/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 3.104.099,90 (três milhões, cento e quatro mil, noventa e nove reais e noventa centavos). Data de Abertura: 20/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de setembro de 2025. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90063/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Processo Administrativo n° 1-7585/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 4.756.928,14 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). Data de Abertura: 17/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de setembro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PMNM/2025 SRP Processo 2692/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço (por LOTE), de Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada para o Assentamento de Manilhas de Concreto, Bocas de Lobo, Sarjetas e Meio-Fio para escoamento de águas pluviais, em vias públicas do Município de Nova Mamoré/RO, no sentido de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2692/SEMOSP/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/10/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 3.794.681,80 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 2 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o PREGÃO ELETRONICO Nº 29/CPL/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em favor das Empresas SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 51.659.136/0001-49, o Valor de R$ 16.337,10, em favor da Empresa L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 52.585.078/0001-19, o Valor de R$ 17.932,68, em favor da Empresa ALLSET TECN O LO G I A LTDA, CNPJ sob o nº 55.149.591/0002-36, o Valor de R$ 18.220,00, em favor da Empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 40.708.647/0001- 97, o Valor de R$ 3.040,00, em favor da Empresa FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84, o Valor de R$ 10.500,00, em favor da Empresa OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 00.789.321/0001-17, o Valor de R$ 224.185,00, em favor da Empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ sob o nº 47.646.580/0001-52, o Valor de R$ 43.540,00, em favor da Empresa D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.718.705/0001-14, o Valor de R$ 14.893,92, em favor da Empresa SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.462.984/0001-59, o Valor de R$ 1.170,00, Totalizando R$ 349.818,70. Novo Horizonte do Oeste - RO, 1º de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°. 041/PMT/SEMAGRI/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/SEMAGRI/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ASUS- INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Objeto: Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para o fortalecimento da Agricultura e Pecuária no Município de Theobroma/RO. A aquisição será realizada através do Plano de Ação n° 09032024-064542, via Transferência Especial da União. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 205.000,00 (Duzentos e cinco Mil reais). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2022 ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2023. PROCESSO N° 106/2022. CONTRATO Nº 063/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 04.382.316/0001-46 RESPONSAVEL: ÉNIO DA COSTA GONÇALVES OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de transporte de alunos na rede de ensino da educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato N° 063/2022, em conformidade com os índices de atualização monetário da caderneta do Banco Central. VALOR TOTAL COM REAJUSTE: R$ 1.171.518,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 12.361.1003.2119.0000 - FUNDEB 30% 12.122.1000.2019.0000 - Recursos Próprios 25% Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos do FUNDEB 30% e Recursos Próprios 25% Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.