DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função programática: 10.301.5000.6007.0000/10.122.5500.6001.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 118.000 - Transferências da União decorrentes/300.002 Manutenção Secretaria RP. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses, no período de 04/07/2025 a 04/07/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do Termo aditivo: 04 de julho de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de Adesão da Ata de Registro de Preço Processo nº 050/2025-SEMPLAF, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 003/2025/DLC/PMC, publicado no Diário Oficial da União, nº 188, pág. 294, de 02 de outubro de 2025. Canta/RR, 2 de outubro 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 008/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 21.10.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PATATIVA, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR"O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 1º de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 UASG 980034 PROCESSO Nº 115/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONFIGURADA COMO O PROGRAMA 'SORRISO FELIZ', INCLUINDO TODOS OS SEUS COMPONENTES E A CAPACITAÇÃO INICIAL , PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 16/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 2 de outubro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 - SEMDES/PMR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 - CONTR AT O Nº 189/2025-SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 41.796.556/0001-13, sediado (a): Rua Peixes, nº 114, Bairro Cidade Satélite - CEP: 69.317- 532 - Boa Vista (RR) - vencedora nos LOTES: LOTE 01 - VALOR R$ 84.708,82 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE 02 - VALOR R$ 8.097,74 (OITO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); e LOTE 03 - VALOR R$ 36.399,65 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 129.206,21 (CENTO E VINTE NOVE MIL , DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: CONTUR/SEMDES/CMDCA/PBF/PCF/SCFV/CRAS/CREAS/ESTAÇÃO JUVENTUDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo Administrativo, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Administrativo nº 142/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 013/2025, para que a Adjudicação e Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa C. BATISTA MARINHO LTDA - CNPJ Nº 42.903.510/0001-19, vencedora pelo valor total de R$ 57.036,00 (CINQUENTA E SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração. Determino, em sequência, a adoção das seguintes providências administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota de empenho; Convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato; Proceder à publicação do Extrato de Contratação, na forma da legislação vigente. Rorainópolis (RR), 2 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº 128/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA RECOMPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - SLC. A Empresa M. C. L. S. COMÉRCIO DE LIVROS - CNPJ Nº 60.342.833/0001-62, no LOTE: 01. TOTAL DO LOTE: R$ 712.292,00 (SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Os valores do LOTE encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis (RR), 1º de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA RECOMPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). A EMPRESA VENCEDORA: M. C. L. S. COMÉRCIO DE LIVROS - CNPJ Nº 60.342.833/0001-62, no LOTE: 01. TOTAL DO LOTE: R$ 712.292,00 (SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Rorainópolis (RR), 2 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 36/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos visando manutenção e expansão da rede de distribuição de água para o uso diário e contínuo dos munícipes, de acordo com especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de outubro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 2 de outubro de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMG Nº 70/2025 Processo Licitatório PMG nº 070/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item O presente processo tem por objeto a "Aquisição de um veículo caminhonete diesel tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, zero km, (com potência mínima de 190 CV, combustível óleo diesel, transmissão automática de no mínimo 6 velocidades à frente, uma à ré, direção hidráulica ou/e elétrica, capacidade de carga útil de no mínimo 1.000 Kg, ar- condicionado, conforme termo de referência, recurso processo SCC N° 15429-2024". Início das propostas 23/09/2025, às 12:00 horas. Fim Recebimento Propostas: 10/10/2025, às 09:00 horas. Início da Disputa: 09:15 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 23 de setembro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2025 REGISTRO TCE: 2DBA99786F704CB0C948656ED8A49416ECC17BB2 O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MDR N° 937764/2022, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV N° 028903/2022. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 17/10/2025. Abertura da sessão: dia 17/10/2025 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e- mail [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS N. 27/2025 - PROCESSO N. 89/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 15/10/2025 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Aquisicao carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 155070000100 155270000100 155270000200 Em 1º de outubro de 2025. ANDRESSA DAMBROS Secretária de Educação