DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300345 345 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO N. 73/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna público a Inexigibilidade nº 23/2025 - Processo Administrativo nº 73/2025. Contrato Administrativo nº 174/2025 - Contratado: ENIO JOSE DA CUNHA, portador(a) do CPF nº *.159.969-. Objeto: Locacao de area de 6.000 m2, localizada no municipio de Itapoa/SC, destinada a implantação de estacionamento retroportuario para caminhoes, conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos. Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigencia ate 30/09/2026.O documento completo pode ser visualizado no site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/. FR 170470004202 Em 30 de SETEMBRO de 2025. JOSE ANTONIO STOKLOSA Secretário de Ordem Pública AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna publico a revogacao da publicação do Aviso de Dispensa Eletronica n. 9/2025, publicado no DOU-Secao 3, Edicao n. 185, do dia 29/09/2025, pagina 373. Em 29 de agosto de 2025. RICARDO LASTRA Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 910/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20, cujo quadro societário é formado por Marcelo Benvenutti, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Benvenutti, que versa sobre a pavimentação em asfalto na Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, distrito de Pirabeiraba, no município de Joinville/SC, na forma de Concorrência nº 326/2025, assinado em 30/09/2025, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 1.170.928,00 (um milhão, cento e setenta mil e novecentos e vinte e oito reais). Joinville, 1º de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administracao e Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 398/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90398/2025, destinado à Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames constantes na Tabela SIGTAP/SUS, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: INSTITUTO GLOBAL GESTAO EM MEDICINA E SAUDE - R$ 4.299.995,36. Joinville/SC, 1º de outubro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais pétreos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 30/09/2025 Vencedor: BRITAGEM GASPAR LTDA. Total Fornecedor: R$ 3.455.026,00 Vencedor: CONSBRITA LTDA Total Fornecedor: R$ 330.747,90 Vencedor: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP LTDA Total Fornecedor: 1.850.972,73 Valor Total: R$ 5.636.746,63 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de outubro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada para reconstrução e ampliação de galeria pluvial na Avenida Colombo Machado Salles no Município de Laurentino/SC, no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 04/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 17/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 17/10/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Regime: Empreitada por preço global; LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/: Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 1º de outubro de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso IV , do art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X do tipo fixo digital, tubo de Raios-X com anodo giratório e capacidade térmica mínima de 300 kHU, mesa de exame, mesa flutuante com capacidade de carga mínima de 250 kg, estativa de tubo com tração característica própria, bucky mural, sistema de colimação com feixe luminoso, detector digital com resolução mínima de 16 BITS mícrons e software de aquisição e processamento de imagens compatíveis com DICOM, através da Secretaria Municipal de Saúdes, onde a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 02.659.246/0001-03, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais). Mafra-SC, 2 de outubro de 2025. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/2025/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/2025/PMP no dia 09 de outubro de 2025, às 08:30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação em paver e sinalização viária vertical, localizada na Rua Jacob Brunet, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 15 de setembro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 206/2025/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 206/2025/PMP no dia 15 de outubro de 2025, às 08:30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Aníbal Nunes Pires, localizada no Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 26 de setembro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 181/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para o Município de São Ludgero, visando à contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na rodovia Vendelino Henrique Soethe e o recapeamento e sinalização viária da Rua Irmã Teofana - trecho 1 e 2, no município de São Ludgero, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas (sintética e analítica) e especificações anexas. Contratados: LOTE 01 - Contrato Nº 221/2025 - BCL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 12.218.083/0001-79 Valor: R$ 2.592.447,51 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos); LOTE 02 - Contrato Nº 220/2025 - AF CONST R U CO ES E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 27.118.194/0001-80) Valor: R$ 452.118,91 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e noventa e um centavos); Vigência: 12 meses. Data: São Ludgero-SC, em 01 de outubro de 2025. Assinatura: Paulo Sergio Lorenzetti/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 FMS Concorrência nº 10/2025 FMS Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Contratado: 46.505.309/0002-15 - SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de execução de construção de UBS no Bairro Boa Esperança, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 A 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.256.635,72 Sombrio/SC, 29 de Setembro 2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº19/2025, Processo nº58/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição de veículo adaptado com rampa para transporte de cadeirante, conforme descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 15/10/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/10/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, retirada presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo/SP, 01/10/2025. Ricardo di Giorgio Robles/Prefeito. RICARDO DI GIORGIO ROBLES PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025 Proc. nº39/2025. A Prefeitura de Álvares Florence/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei11.947/2.009 e na resolução FNDE/CD nº04 de 02/04/2015 e resolução FNDE nº6, de 08/05/2020, alterada pela resolução nº21, de 16/11/2021, torna público que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Álvares Florence/SP. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 27/10/2025 às 13:30h, na Prefeitura de Álvares Florence/SP, situada à Rua Deputado Castro de Carvalho, 208, Centro, Álvares Florence/SP, CEP:15540000. Álvares Florence/SP, 02/10/2025. Adilson Batista Leite/Prefeito Municipa. ADILSON BATISTA LEITEL