DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300346 346 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Adm: Nº 680/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 171.802,63 (cento e setenta e um mil e oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos): JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA (09475129000120) com os lotes: 15 no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP (08287175000133) com os lotes: 22 no valor total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS (47863106000182) com os lotes: 5, 63 no valor total de R$ 3.926,69 (três mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). BICKI MOVEIS LTDA (61924335000190) com os lotes: 3, 10, 11, 12, 19, 20, 41, 55, 56, 57, 58, 69 no valor total de R$ 59.367,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais). PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI (04602194000156) com os lotes: 4, 9 no valor total de R$ 9.794,00 (nove mil e setecentos e noventa e quatro reais). INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLC H Õ ES ORTHOVIDA LTDA (07628070000138) com os lotes: 14, 49 no valor total de R$ 20.440,93 (vinte mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos). EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA (30522695000132) com os lotes: 1, 2, 8, 23, 32, 50 no valor total de R$ 10.865,40 (dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA (46802650000151) com os lotes: 26, 27, 33, 37, 42, 53, 64, 65, 66, 67 no valor total de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais). BARBARA GUIMARAES TOSTA LTDA (31002661000180) com os lotes: 17, 45, 52, 60, 61 no valor total de R$ 5.577,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais). R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA (34140249000114) com os lotes: 7, 44, 62 no valor total de R$ 11.748,09 (onze mil e setecentos e quarenta e oito reais e nove centavos). DIPELL COMERCIAL LTDA (45423554000130) com os lotes: 36 no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais). K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP (09251627000190) com os lotes: 25 no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais). MM DISTRIBUIDORA. INDUSTRIA E COMERCIO LT DA (46924137000133) com os lotes: 35 no valor total de R$ 6.119,46 (seis mil e cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos). KSF ELETRONICOS (48816633000107) com os lotes: 16, 24 no valor total de R$ 3.945,00 (três mil e novecentos e quarenta e cinco reais). IDEIA EDUCATIVA LTDA (34766440000176) com os lotes: 13, 59 no valor total de R$ 1.929,99 (um mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA (58089415000163) com os lotes: 34 no valor total de R$ 145,99 (cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (42753718000107) com os lotes: 48 no valor total de R$ 3.499,09 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos). POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDA (48976466000153) com os lotes: 43 no valor total de R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais). 58.345.126 MATHEUS SPOSITO LUCAS (58345126000188) com os lotes: 29 no valor total de R$ 1.519,99 (um mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). 2M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (32691514000127) com os lotes: 54, 68 no valor total de R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal n.° 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ARAÇATUBA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 LUCAS PAVAN ZANATTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de Preços para a Aquisição de Uniformes Escolares, Jaquetas, Estojos, Óculos de Natação e Toucas de Natação, destinados à Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 2 de outubro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 99/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna pública a Retificação do Edital de Licitação n°. 28/2025, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 28/2025 - Processo Licitatório n° 99/2025-DMCLGC/GMB nos seguintes termos: Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Por Km, Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, mediante Locação de Veículos, com Condutor e Combustível, visando atender às necessidades operacionais e administrativas dos diversos setores da administração geral do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 20 de Outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "COMPRASNET" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos GRATUÍTAMENTE nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 28/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 28/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 2 de outubro de 2025 TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 118/2025 - EDITAL 133/2025. Objeto: Locação de pontos de captação de vídeo, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de outubro de 2025. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 119/2025 - EDITAL 134/2025. Objeto: Combustível. Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de outubro de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 AP. 42328/25 - OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato de Gestão 01/2020, 02 (dois) meses. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi - TERMO ADITIVO N.º 52 - Prorrogação do Contrato de Gestão firmado entre as partes, pelo período de 02 (dois) meses (de 28/09/2025 até 28/11/2025), ou até que se finalize o processo de chamamento público, com a assinatura de novo instrumento contratual e início efetivo dos trabalhos pela nova entidade a ser contratada (aquilo que ocorrer primeiro), observado o disposto no Plano de Trabalho anexo CONTRATO nº 228/2022 - PC nº 5068/2022 - INX nº 144/2022 - PI nº28.662/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos do Centro de Referência da Mulher. Contratada: Brazil 3 Business Participações LTDA CNPJ: 10.515.403/0001-27 - Aditamento 03 - Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses (24/10/2025 a 23/10/2026) , reajuste contratual de 5,127980% e alteração da Gestão e Fiscalização Contratual. Valor Global: R$ 43.490,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 70/25 - Processo Administrativo Digital nº 820-35/25 - Objeto: Aquisição de Maca Destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 30/10/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 2 de setembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 71/25 - Processo Administrativo Digital nº 1.562/25 - Objeto: Aquisição Futura de Iluminação Natalina. Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 15/10/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 2 de setembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Registro de Preço para Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, discriminado em lote único, para as diversas secretarias, para realização de reformas, ampliações das instalações e manutenção das vias públicas do município de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 03/10/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 16/10/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 2 de outubro de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Concorrência nº 001/2025 (Eletrônica), que dispõe sobre a CONCESSÃO DA GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS E JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. O início da sessão pública dar-se-á no dia 28/10/2025, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. - FONE (18) 3356-9010 - e-mail [email protected] Echaporã, 2 de Outubro de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito