DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 03/10/2025 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 17/10/2025 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 17/10/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 03/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho, SP 2 de Outubro de 2025. VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DAS VARREDEIRAS AUSA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO E CORRETIVO DAS VARREDEIRAS" Processo Administrativo: 1.583/2024 Data e Hora do Pregão: 30/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Tipo de licitação: Ampla concorrência UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS" Processo Administrativo: 1.287/2024 Data e Hora do Pregão: 23/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Tipo de licitação: Ampla concorrência UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - CERCAMENTOS" Processo Administrativo: 1.419/2024 Data e Hora do Pregão: 31/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 30 de setembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 EDITAL Nº 56/2025 PROCESSO Nº 10.575/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 10.575/2025 - OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de saneamento e conservação de reservatórios de água potável, com troca de refil do filtro e análise bacteriológica e impermeabilização de reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, produtos e materiais nas dependências de diversas unidades desta municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 2 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 EDITAL Nº 57/2025 PROCESSO Nº 11.717/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 057/2025 - PROCESSO Nº 11.717/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bens móveis destinados a UBS- CSII- Saúde da mulher - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 2 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO Nº 9.163/2025 EDITAL Nº 58/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 058/2025 - PROCESSO Nº 9.163/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel S10, e os aditivos Arla, e Óleo 2 tempos, em rede de postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via WEB, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou Tag com tecnologia RFID/NFC, nos veículos oficiais da frota, para a realização das atividades institucionais, nos termos da legislação vigente - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 20 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 2 de outubro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 68/25 - Contratada: Jethape Serviços Médicos LTDA; Valor: R$ 291.250,00; Assinatura: 24.09.2025; Objeto: serviços de imagem e terapia por meio de adesão a ata de registro de preço do consórcio CIS AVH processo administrativo 44/2022 - credenciamento 05/2022 - termo 01/2023. Código do PNCP: 45299104000187-2- 000107/2025 Vigência: 4 (quatro) meses. Bts, 01.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada de trecho da rua Hélio Manzanete -Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Supressão: R$ 36.248,39. Data: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010 PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ABRANGENDO A ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E SERVIÇO DE 192 MUNICIPAL DE ITU. O Edital estará disponível a partir do dia 06/10/2025, com prazo de encerramento do recebimento dos envelopes I, II e III até às 08h30min do dia 31/10/2025, sendo a abertura do envelope I às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br. Itu, 02 de outubro de 2025. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde. Itu, 2 de outubro de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 324/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. Objeto - Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 136/2022. Valor Total - R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) - R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) - R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA - R$ 5.704.971,66 (cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). 3º TA - Alteração do gestor e fiscal. 4º TA acréscimo de 1,24737415% para 3 meses) - R$ 71.162,34 (setenta e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Valor 4º TA com acréscimo - 5.776.134,00 (cinco milhões setecentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais). 4º TA com reajuste de 4,42% (arredondado) - R$ 6.031.439,88 (seis milhões e trinta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). 4º TA supressão de 1,92366% - R$ 116.024,40 (cento e dezesseis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Valor 4º TA com reajuste de 4,42% - R$ 5.915,415,48 (cinco milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). 5º TA - Alteração de Gestor e Fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de outubro de 2025. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital