DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300348 348 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3872/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 59/2023, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por falha no item 9.1.3. do edital, que resultou no cadastramento de propostas considerando o valor mínimo da tabela "Descritivo/Quantitativo", no anexo I, conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do edital/sessão do certame cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de expediente escolar e de uso artístico-pedagógico, abrangendo materiais de papelaria, artes e afins, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. Estância Turística de Salto, 2 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4373/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ), visando atender às necessidades dos usuários durante a participação em atividades terapêuticas e grupos, conforme exigências da Portaria nº 336/2002, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 16 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 06/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 16/10/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 16/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 2 de outubro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. A prefeita faz saber que adjudica o objeto a empresa vencedora: Comercial Milenium Ltda, para o lote 01 e declara fracassado o lote 02. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a Ata de Registro de Preços. Em, 02 de outubro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e reserva de hospedagem. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos em epígrafe, e em consequência Convoca As Credenciadas Zanella Travels Agências De Viagens Ltda, Vn Soares - Viaje Bem Mais Ltda E E J Balmant Agencia De Viagens, para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinarem o Termo de Contrato. Em 02 de outubro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025R A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha torna pública a suspensão do pregão eletrônico 31/2025r do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes e de consumo, incluindo mobiliários, equipamentos clínicos, eletrodomésticos, utensílios hospitalares necessários para o pleno funcionamento da unidade básica de saúde ana maria calefi moreira, em razão de divergência nos itens. Fica designada NOVA DATA com início da sessão no dia 15/10/2025. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025R A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA torna pública a suspensão do pregão eletrônico 32/2025r do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e itens personalizados para agentes comunitários de saúde e eventos esportivos, em razão de divergência nos itens. Fica designada NOVA DATA com início da sessão no dia 17/10/2025. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em, 2 de outubro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 16/10/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 2 de outubro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AV I S O DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2025 PROCESSO Nº. 061/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. ASSUNTO: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Considerando as razões expostas pelo Pregoeiro, as quais adoto integralmente como fundamentos desta decisão, conheço o pedido de impugnação interposto por O D LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA., por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. No que tange ao mérito, acolho parcialmente os argumentos apresentados, todavia, sem que isso implique qualquer alteração nas disposições do edital. Dessa forma, mantenho inalterado o conteúdo do edital e determino o regular prosseguimento do certame, conforme a data e horário previamente estabelecido. Remeta-se o presente ao Departamento de Licitações para que tomem as providências necessárias no sentido de dar ciência aos interessados. Guaraci/SP, 02 de Outubro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que encontra-se aberta licitação, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil, TIPO 2, objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 960951/2024, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com o fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a boa execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Prazo para Recebimento de Propostas até 20/10/2025 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2025 as 9h00m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected] Guareí, 02 de Outubro de 2025 REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo Administrativo nº 26659/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto para atender as secretarias do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo - Modo de Disputa: Fechado e Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/10/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Operações Urbanas,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 26 de setembro de 2025. LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR Secretário Municipal de Operações Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO: 46540/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 13-05922/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 05922/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2025. VALOR: R$ 90.309.264,60 (Noventa milhões, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). OBJETO: A) O presente termo tem por finalidade a prorrogação contratual pelo período de 12 meses ou até a conclusão do processo de chamamento público Nº 513/2025. Inclusão do Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Cronograma de Desembolso. B) Aplicação do Dissídio majoritário a partir de Maio/2025 até setembro/2025 (18 dias), que preveem reajustes salariais de R$81.896,40 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), considerando que R$ 49.137,84 (quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos) são referente a 18 dias do mês de setembro de 2025, perfazendo o valor total de R$ 376.723,44 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); C) Repasse adicional referente a Aplicação do Dissídio majoritário a partir de Maio de 2025, que preveem reajustes salariais de R$81.896,40 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), portanto, o repasse mensal do Contrato de Gestão passa a ser de R$ 7.494.378,43 (sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Guarulhos, 2 de outubro de 2025.MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde