DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leilão 03/25 PA Sei 1120.2025/0002898-7 maior lance visando Permissão de Uso, a título oneroso e precário, de parte do bem público municipal, situado na Rua Tenry, Loteamento Vila Nova Bonsucesso, bairro Sadokim - Guarulhos/SP Abertura: 31/10/25 9h. Reprogramação de Certame: PE90182/25 PA26619/19 menor preço visando aquisição de licença / assinatura de softwares de suporte p/ elaboração de projetos de arquitetura e engenharia pelo Departamento de Infra da Saúde Secretaria da Saúde de Guarulhos Abertura: 17/10/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 2 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO Publicação de 19/09/2025 | Edição: 179 | Seção: 3 | Página: 337 PE90202/25- SFIL SEI 1118.2025/0028694-2 Fica prorrogada a abertura para o dia 15/10/25 9h. Os demais itens permanecem inalterados. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 2 de outubro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Departamento de Licitações EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 870/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 3722/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE UIRAPURU. Assinatura: 01/08/2025.Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde UIRAPURU. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0011209-1SS - TERMO DE FOMENTO N° 4500/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE SAE CARLOS CRUZ. Assinatura: 04/09/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde SAE CARLOS CRUZ. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 111.2025/0009638-0SS - TERMO DE FOMENTO N° 5422/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE NORMANDIA. Assinatura: 09/09/2025.Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde NORMANDIA. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 699/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 2622/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JOVAIA . Assinatura: 03/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Ubs Jovaia. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 594/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0322/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PRIMAVERA . Assinatura: 17/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Primavera. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 699/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 2622/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JOVAIA . Assinatura: 03/07/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Ubs Jovaia. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 594/2025-SS - TERMO DE FOMENTO N° 0322/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PRIMAVERA . Assinatura: 17/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde Primavera. Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0014235-7SS - TERMO DE FOMENTO N° 5222/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JD. VILA GALVÃO. Assinatura: 24/09/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde JD. VILA GALVÃO. Valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. Guarulhos, 2 de outubro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ, CHÁ MATE, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL - CADASTRO DE PROPOSTAS - 02/10/2025 às 00h00 até o dia 16/10/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/10/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 02 de outubro de 2025. NUBIA APARECIDA DE CAMPOS Diretora do Departamento Financeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global do lote. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS VISANDO ATENDER AOS EVENTOS E AS AÇÕES QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA ATENDENDO OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - GARANTIA DA PROPOSTA DE PREÇOS - 1% DO VALOR DO LOTE, - ITENS: 4.3 DO EDITAL E 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ATÉ O DIA, 17/10/2025, PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE ELETRÔNICA. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 02/10/2025 às 00h00 até o dia 17/10/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 17/10/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 02 de outubro de 2025. ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Proc. Adm nº87/2025. Setor Requisitante (Unidade Administrativa): Secretaria Municipal de Administração Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Patrick Hernandes Morales, Prefeito Municipal de Iaras/SP, no uso das atribuições que me são conferidas, em consonância com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº4.657, de 04/09/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município de Iaras; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus atos, por razões de conveniência e oportunidade; considerando, a necessidade de adequação da redação do instrumento convocatório, revogo, o Pregão Eletrônico n°60/2025. Iaras/SP, 02 de Outubro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NÚCLEO URBANO LAGEADO PORTAL DOS NOBRES, NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 06/10/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 21/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 21/10/2025. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 02 de Outubro de 2025. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 120/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para a Seleção Pública de Entidades Organizadoras Interessadas Em Promover Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social Em Imóveis Situados No Município de Itaberá, Disponibilizados Por Meio Deste Procedimento No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E, foi declarada FRACASSADA . PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/SMEL/2025 - REABERTURA DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P - DAS INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO - Os interessados poderão inscrever-se no período de 06/10/2025 ao dia 17/10/2025 até as 16:00h. devendo comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itaquaquecetuba, situada a Rua Santa Rita de Cássia nº 151, Vila Japão, Itaquaquecetuba/SC, com a documentação exigida no edital, de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, enquanto durar o período de inscrição. Itaquaquecetuba, 30 de setembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Edital nº 87 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.