DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300350 350 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90020/2025 Edital nº 89 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana - Ítalo Adami - trecho II - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 21/10/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 30 de setembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 1520/2025; Processo Licitatório nº 068/2025; Pregão Eletrônico nº 049/2025; Edital nº 055/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Recapeamento de Diversas Vias do Município de Ituverava. O período de envio das propostas será a partir de 06/10/2025 até 21/10/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 21/10/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 06/10/2025. Ituverava, SP, 1º de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 9.298-3/2025 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.645.409/0003-90, visando a aquisição de insumos e materiais médicos para dois pacientes, em cumprimento à ordens judiciais, no valor total de R$40.030,00 (quarenta mil e trinta reais), subdivididos da seguinte forma: R$15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais), para atendimento à ordem judicial emanada dos autos processuais nº 0002428-28.2018.8.26.0291 (perante o Juizado Especial Cível de Jaboticabal) e, R$24.210,00 (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais), para atendimento à ordem judicial emanada dos autos processuais nº 1003283- 77.2024.8.26.0291 (2ª Vara Cível de Jaboticabal), atendendo a pleito da Farmácia Municipal - Setor Judicial (vinculada à Secretaria Municipal de Saúde), tendo em vista o constante nos autos.Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos e materiais médicos. Jaboticabal, 2 de outubro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025 Processo Administrativo n° 7.741-1/2025 Avisamos a quem possa interessar que o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025 - que trata da contratação de empresa especializada para Modernização da subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de energia em média tensão (13,8KV), para otimizar a operacionalização da Estação de Captação de Água - ECA - do Córrego Rico, no município de Jaboticabal-SP, cujo encerramento dar-se-ia no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação dos termos do edital. Jaboticabal, 2 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - (Processo Administrativo nº 9.156-1/2025) - Ref.: Concorrência Eletrônica nº3/2025 - P.A. nº 7.725-9/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 9.156-1/2025, pela empresa PALA E TEIXEIRA LTDA., ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, que trata da contratação de empresa especializada para execução de subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de energia em média tensão (13,8 kV), bem como a execução de reservatório elevado de 1.000 m³, para operacionalização do poço do Vale do Sol - Alameda Silvio Borsari, s/nº, CEP: 14.876-155, no município de Jaboticabal/SP; da manifestação apresentada pelo Setor de Engenharia do SAAEJ; bem como do parecer jurídico, anexos aos autos do processo de impugnação, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, CONCEDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a alteração do edital, estabelecendo condições para a subcontratação de parte da obra, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal 7.922/2023, bem como a inclusão dos critérios de atualização monetária entre a data de adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento, na minuta de contrato, para dar-se cumprimento Art. 92, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Impugnante. Após, encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Contratação, para conhecimento e providências. Jaboticabal, 2 de outubro de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025, visando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO I "ANGELINA THEREZINHA PERRONE MARTINS", NO BAIRRO JARDIM MORADA NOVA EM JABOTICABAL, SÃO PAULO. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 27 de novembro de 2025 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL Compras (http://www.bll.org.br) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 2 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS - ME - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de dois novos DAFAS (Digestores Anaeróbio de Fluxo Ascendente) inseridos no tratamento de esgoto da ETE "Dr. Adelson Taroco" no município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - VALOR GLOBAL: R$999.899,00 - ASSINATURA: 26/09/2025 - VIGÊNCIA: 25/09/2026 - CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 131/2025. JaboticabaL/SP, 26 de setembro de 2.025 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 181/2025 Considerando os Autos do Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico N.º 181/2025, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para O Tratamento de Influenza, Proveniente do Processo Administrativo nº 0300005867/2025-Pg- 3;Considerando O Relatório de Sessão, No Qual As Empresas: Soma/Sp Produtos Hospitalares, Cnpj nº 05.Xxx.Xxx/Xxxx-10, Sagrou-Se Vencedora Para O Lote 03 do Certame, No Valor Total de R$ 350.880,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Oitocentos e Oitenta Reais);L A dos Santos Distribuidora de Medicamentos, Cnpj nº 07.Xxx.Xxx/Xxxx-85 Sagrou-Se Vencedora Para O Lote 08 do Certame, No Valor Total de R$ 27.478,00 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais);Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj nº 12.xxx.xxx/xxxx-93, sagrou-se vencedora para os lotes 07 e 10 do certame, no valor total de R$ 312.812,00 (trezentos e doze mil oitocentos e doze reais);Quanto aos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 estes restararam FRACASSADOS.CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.resolve:I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 30 de setembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 Republicação Processo N.º 0300005219/2025-Pg-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 183/2025 - Sistema Registro de Preços N.º 093/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios - (Frios, Lácteos, Congelados, Açougue) - Destinado Ao Atendimento de Toda A Secretaria e Seus Orgãos Assistenciais. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de Outubro de 2025 - Horário: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 02 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 25 de setembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 PROCESSO n.º 030008212/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 204/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Com Entrega Ponto A Ponto Em Todas As Unidades Escolares da Rede de Ensino de Jahu. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 06 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 1º de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES. CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA. ASSINATURA: 02/10/2025. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência no contrato com empresa especializada para construção da nova unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, por tempo determinado, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como, Art. 107 da Lei n°. 14.133/2021, Parecer Jurídico exarado no dia 22 de setembro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 180/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 10 de outubro de 2026, a partir de 11 de outubro de 2025. Jales - SP, 02 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito