DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O agente de contratação comunica que, após análise de projeto de venda, deliberou CLASSIFICAR em primeiro lugar a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda para o item 1, Leite em pó integral instantâneo, na quantidade de 6.000 kg, com valor de R$ 43,42 por quilo e, CONVOCÁ-LA para que apresente amostra e documentação técnica conforme item 9 do edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sendo o resultado dessa análise publicado posteriomente para os efeitos recursais de que trata o item 15 do edital. Louveira, 1º de outubro de 2025. LAYNER TAKAHAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Pregão Eletrônico 49/2025. Proc. n° 134/2025. Tipo: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101 (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de doze meses, para aquisição de sacos de lixo, conforme as especificações e quantidades solicitadas por diversos setores da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital em epígrafe. Encerramento: 20/10/2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 49/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), através do tel.(18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13hàs 17h. Lucélia/SP, 02 de Outubro de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de fornecimento e instalação de SALAS MODULARES (TIPO CONTÊINER), com o objetivo de atender à necessidade de criação de novos espaços para atendimento em oficinas que serão desenvolvidas aos alunos em tempo integral. Data de abertura da sessão: 18 de novembro de 2025, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 2 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AV I S O RE-RATIFICAÇÃO EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, e do Artigo 79, Inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, ADJUDICAR os itens apresentado no projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.562.893/0001-05, CAF nº SP032024.03.000003950CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ R$ 58.283,37 (cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.136.058/0001-22, CAF nº SP022024.03.000003860CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 33.929,19 (trinta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.077.178/0001-52, DAP nº SDW3407717800010908221146. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 33.905,13 (trinta e três mil, novecentos e cinco reais e treze centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; MARCIO PIERASO DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob nº 322.XXX.XXX-42, CAF nº SP102024.01.002240458CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais) referente aos itens 01, 02, 08, 10, 11 e 12. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento. Miguelópolis-SP, 10 de setembro de 2025. JÚLIO FERREIRA DO CARMO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 EDITAL Nº 12/2025 Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 563/2025, Processo Licitatório nº 12/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços em Operação de ETA (Estação de Tratamento de Água), leitura, impressão simultânea de contas e impressão de notificações de débitos, corte de água e religação de ramal de água, corte e religação cavalete de água, vistoria de hidrômetro quanto a qualidade ou constatação de fraude, serviços de mapeamento de rede de água utilizando georadar e atendimento aos consumidores e gestão comercial do sistema de água e esgoto", em favor da empresa: - VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 06.048.916/0001-06 - Itens 01 ao 07. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo instrumento contratual. Mirandópolis, 2 de outubro de 2.025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 9880/2024.Pregão eletrônico nº 31/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens Judiciais.Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 15/10/2025 até as 08h59min.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 15/10/2025 às 09:00 horas.Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 30 de setembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 46/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDOR E EQUIPAMENTOS DE ALTA PERFORMANCE COM CONFIGURAÇÃO DETALHADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DE TI, FOCANDO EM ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO EFICIENTE DE DADOS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em, 30 de Setembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 2/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos Planos de Trabalho, como segue: - Instituto Esperança IESP, pontuação total de 100 (cem) pontos. - Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, pontuação total de 61,22 (sessenta e um inteiros e vinte e dois décimos) pontos. - Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, pontuação total de 54,08 (cinquenta e quatro inteiros e oito décimos) pontos. Fica desclassificada a Organização Social Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus conforme item 9.4.8 do Edital: não atingiu pontuação total mínima de 60 pontos e não pontuou no Critério C6 - DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, não atendendo as exigências do Edital. Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de análise dos Planos de Trabalho, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos, serão disponibilizados às Organizações no site da Administração Pública, www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 3 de outubro de 2025 HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 072/2025 de 29 de setembro de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA . Contratada: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n. 10.909.325/0001-45. Objeto: Instalação de Rede de Esgoto Em Diversas Ruas do Município de Paulicéia/Sp e Melhorias Na Lagoa de Tratamento, No Município de Paulicéia/Sp", Tendo Em Vista O Contrato de Repasse nº 0619148-81/2025/Cesp/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Publico Federal - Mpf, O Ministério Público do Estado de São Paulo - Mp/Sp e A Cesp - Companhia Energética de São Paulo e O Município de Pauliceia/Sp. Valor total: R$ 919.332,13. Assinatura: 29/09/2025- Vigência: 180 dias após OS. Concorrência Eletrônica nº 005/2025- Processo n.º 062/2025. Paulicéia-SP, 29 de setembro de 2025. Antônio Simonato Prefeito