DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 82/2025: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.911,48, Ata de Registro de Preços nº 83/2025: R.A.P. - APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 281.868,22, Ata de Registro de Preços nº 84/2025: AGLON COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA - R$ 23.148,60, Ata de Registro de Preços nº 85/2025: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 264.443,20, Ata de Registro de Preços nº 86/2025: PROMEFA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 41.324,04, Ata de Registro de Preços nº 87/2025: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.409,74, Ata de Registro de Preços nº 88/2025: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.283,90, Ata de Registro de Preços nº 89/2025: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.444,10, Ata de Registro de Preços nº 90/2025: ILG COMERCIAL LTDA - R$ 81.929,45, Ata de Registro de Preços nº 91/2025: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.137,20, Ata de Registro de Preços nº 92/2025: JT MEDICAMENTOS LTDA - R$ 86.177,00, Ata de Registro de Preços nº 93/2025: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 65.764,30, Ata de Registro de Preços nº 94/2025: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.168,95.Paulistânia, 2 de outubro de 2025.LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Extrato de Homologação: Processo licitatório 50/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando o teor dos documentos que compõem o processo em epígrafe, HOMOLOGO em 03/09/2025 todo o procedimento realizado, e, de igual forma, ADJ U D I CO para as empresas Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 2.911,48, R.A.P. - Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 281.868,22, Aglon Comércio e Representações Ltda - R$ 23.148,60, Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda - 264.443,20, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 41.324,04, Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 8.409,74, Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 79.283,90, Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 47.444,10, Ilg Comercial Ltda - R$ 81.929,45, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 24.137,20, Jt Medicamentos Ltda - R$ 86.177,00, Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 65.764,30, Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 37.168,95, o objeto da licitação, totalizando o valor de R$ 1.044.010,18. Paulistânia, 2 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 018/2025, com abertura no dia 21/10/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 1º de Outubro de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL FIXO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/10/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440350003. DATA E HORA DA SESSÃO: 07/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de outubro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117-2025 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de outubro de 2025, às 13h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICOS RESIDENTE NA ZONA RURAL, com a obrigatória da presença de monitor escolar em cada veículo. Encontra-se aberto a PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 13-2025 - PROCESSO Nº. 117-2025, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICOS RESIDENTE NA ZONA RURAL, com a obrigatória da presença de monitor escolar em cada veículo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, Com o recebimento dos envelopes "PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÕES" no dia 21 de outubro de 2025, às 13h30min, O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 2 de outubro de 2025. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº. 454/2025 - Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 - Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DA PRAÇA DR. MARIO RIBEIRO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 06/10/2025 às 08h00 até o dia 21/10/2025 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 21/10/2025 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos desta concorrência serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em, 2 de outubro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo n° 077/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos Leves, Médios e Pesados da frota do Município de Pongaí, conforme Edital. Sessão Pública: 20/10/2025 às 08h30. Pregão Eletrônico nº 028/2025. Processo Admin. n° 078/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município, conforme Edital. Sessão Pública: 20/10/2025 às 13h. Ambos os certames ocorrerão pelo horário de Brasília no Link: http://189.20.115.130:5656/comprasedital/. Todos de Preferência ME/EP P / Eq u i p a r a d a s . Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 8.098/2025 Destinado a aquisição de licenças de uso da solução Kaspersky Next EDR Optimum. Encerramento: 20/10/2025 às 08h00m e Sessão Pública: 24/10/2025 às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 02 de outubro de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA - OBJETO: consultoria na área de cultura - Processo Administrativo 24.228/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, inc III, "c", Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 25 de setembro de 2025 PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 106/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 1º de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 OBJETO: Aquisição de concretos usinados para uso na manutenção de setores do município, conforme especificações constantes do termo de referência. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 08h00. O edital completo está disponível no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Queiroz (Av. Rangel Pestana, nº 23 - Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional www.queiroz.sp.gov.br, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou ainda pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 2 de outubro de 2025 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito