DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO PROJETO: PRAÇA E MÚSICA AGENTE CULTURAL: PAULO ROGÉRIO Z O C AT E L I . FRANCISMARA APARECIDA BALDO CARDOSO Secretaria Municipal da Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços nº 11/2024 Processo nº 32/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Tupan Gases Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 09/09/2026. Data assinatura: 09/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 Processo nº 41/2025. Pregão Eletrônico Nº 16/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: Roto Play Industria e Comercio de Plásticos Ltda - R$ 42.000,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 playgrounds multicoloridos 02 torres contendo: 02 Torres com cobertura; 01 Balanço Corrente 02 Lugares; 01 Escalada Tipo Teia; 01 Escalada Rotomoldada; 01 Passarela Negativa; 01 Cerca de Proteção; 01 Tobogã 02 Curvas e 01 Escada com Corrimão, para as unidades escolares do município de Quintana. Vigência: 12 meses. Data assinatura: 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Ata de Registro de Preços N° 021/2024, Processo nº 060/024, Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, CONTRATO Nº 060/2025 Assinatura: 30/09/2025 Recapeamento Asfaltico Em Diversas Vias do Municipio de Rubinéia/Sp, Através dos Serviços Disponíveis Na Ata Deregistro de Preços nº 021/2024, Para A Execução de Serviços de Manutenção e Implantação de Infraestrutura Urbana No Município de Rubineia/Sp, Com Fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, Conforme Projeto e Planilha Orçamentária e Demais Documentos Técnicos Anexos A Este Contrato. Valor Global: R$ 2.001.011,27 (dois milhões e um mil e onze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 30 de setembro de 2025ALEX OLIVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROC. ADM. N° 106/2025 Aquisição de materiais esportivos, projeto novos ares esportivo, Processo SEI Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 09h00 de 03/10/2025 às 08h45 de 15/10/2025. Sessão de disputa: dia 15/10/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa De Licitações Do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande, 2 de outubro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 380 a 384, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, a licitante vencedora, AGUIA SEG ELETRÔNICA LTDA, no valor total de R$380.999,00 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais). Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de setembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 907 a 910, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: ADELAIDE CORREIA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS; ALFALAGOS LTDA ; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA; CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA; CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA; CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAKFILM COMERCIAL LTDA; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA ; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITLARES E ODONTOLÓGICO S LTDA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA; K&M MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; KIENTRO BRASIL LTDA; LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA; MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA; PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA; QUATRO HOSPITALAR LTDA; ROY A L MED HOSPITALAR LTDA; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; URSA COMERCIAL LTDA; W MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de setembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2025, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/10/2025 até às 08h00 do dia 12/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 12/11/2025.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das: 08h16 do dia 12/11/2025 (horário de Brasília), por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br , "Acesso identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 2 de outubro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90035/25, sequência administrativa nº 25/2025, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, necessárias aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil do Município de Santa Fé do Sul, por um período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 06/10/2025 até às 09h00 do dia 17/10/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 até às 09h15, do dia 17/10/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h16, do dia 17/10/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 2 de outubro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 125/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FOCO NA META LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, consistentes em capacitação que aborde o tema "Reciclagem, geração de renda e políticas públicas voltada aos trabalhadores formais e informais do município. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 25.250,00. Data: 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Processo Administrativo nº 1284/2025 Contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque os bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul. Assinatura: 18/09/2025. Valor: R$ 8.457.444,58 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Prazo: 18 (dezoito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório n. º 114/2025 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha- se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública 01/2025, Processo n° 114/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo. O recebimento dos envelopes terá início no dia 03 de outubro de 2025 às 09:00 horas até 28 de outubro de 2025, às 09:00. A abertura dos envelopes se dará no dia 28/10/2025 as 09h30 na Prefeitura Municipal, situada a Praça das Águas, n. º 100 - Jd. São Domingos - São Sebastião Da Grama - SP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br. JOSÉ FRANCISCO MARTHA. Prefeito