DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME. CNPJ: 46.534.246/0001-44. Total: R$ 399.740,39 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). Taciba, 1º de outubro de 2025 IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 Processo 124/2025 - Pregão Eletrônico n° 078/2025. Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme termo de referência. Data da realização: 17/10/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de outubro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, retificou a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 15 de setembro de 2025, Horário: 14:30h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 2 de setembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 182/2025 Comunico as empresas interessadas em participar do pregao eletronico n. 182/25, que cuida da aquisicao de van adaptada de acordo com Decreto de Padronizacao N. 15.571, de 18 de Maio de 2023, que havia sido agendado para ocorrer dia 03 de outubro de 2025, as 08h30min, devido a falta de tempo habil para responder uma impugnacao, estamos adiando a abertura do certame para o dia 07 de outubro de 2025 as 08h30min. Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 - Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. SECEC, aos 02/10/2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11599/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Aquisição de lixeiras DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 9h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 OBJETO: Aquisição de motor endodôntico DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 9h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8745/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Aquisição de equipamentos permanentes DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2025 às 9h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025 PROCESSO Nº 502/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atender a demanda de diversas Secretarias e Unidades do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 16/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br Em 2 de outubro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da manutenção de escolas e creches, deste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. PRESTADOR: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 5.471.379,08 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo inexigível para a realização desta licitação. EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2025 PMAB PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da manutenção de escolas e creches, deste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 515.179,74 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados do recebimento da ordem de início de serviços; O presente termo terá prazo de vigência de 08 (meses) meses, a contar de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; Unid. Orç.: 1529 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa: 0121 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte Recurso: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. NOTA DE EMPENHO: 10010001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 053/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.863/0001-97 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO DO POVOADO DESCOBERTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, para atender às necessidades do Município De Carira/Se. Valor: R$ 2.104.803,45 (dois milhões, cento e quatro mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 15001001/15500000/15420000: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024 PROCESSO Nº 154/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. Contratado: 49.265.426/0001-66 - CONSTRUTORA INOVA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 14/2024-PMG, firmado em 19.01.2024, para execução dos serviços de REFORMA e AMPLIAÇÃO do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva - CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, conforme Projeto Básico, Convênio Siconv 925360 e Contrato de repasse 1082164-17, do Edital da Tomada de Preços n° 011/2023. Data de Rescisão: 30/09/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos e materiais de informática e seus periféricos destinados à utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Rede Socioassistencial. (CRAS, CREAS, SCFV, Bolsa Família/Cadastro Único), conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 16/10/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 2 de outubro de 2025. MARCELO NUNES BEZERRA Pregoeiro Substituto