DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 03/10/2025, abertura prevista: dia 21/10/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Raimundo Cordeiro de Oliveira, conforme projeto básico. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025, ficará aberto do dia 03 de outubro ao dia 20 de outubro de 2025, objeto: credenciamento de laboratório de próteses dentárias, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, conforme edital e suas especificações. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025 Espécie e data: Atas de Registro de Preços nº 001/2025, celebradas no dia 01 de setembro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e a empresa GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ nº 03.444.658/0001-80; vencedora do certame cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos, de forma a dar suporte adequado às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pontos de Atendimento e Ações de Resgate e Atenção Básica. Valor Global: R$ 298.916,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e dezesseis reais). As despesas correrão a conta da Dotação, Fichas: 1126, 403, 419, 420, 441, 466, 531 e 550; Ações: 1.214 - Edificação de academia da Saúde, 2.065 - Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Sáude (ACS), 2.200- Promoção das Ações de Estrategia Saude Familiar (PSF), 2.201 - Promoção dos Serviços Assistência na Atenção Primária a Saúde, 2.255 - Promoção dos Serviços de Atenção Primária a Saúde, 2.197- Realização Das Ações De Vigilância Sanitária e 2.140 - Realização das Ações de Vigilância em Saúde; elemento: 3.3.90.33.00; fonte: 1.600.0000.000000 Custeio , 1.500.1002.000000 ASPS. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01 de setembro de 2025. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA- Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO 1853/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para locação de impressora para atender as demandas Prefeitura Municipal de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 08.786.677/0001-09, declaro vencedora dos itens 1 - 2, perfazendo o valor de R$ 128.399,99 (cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 1º de outubro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO 2648/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ 59.745.964/0001-01, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 39 - 41 - 44 - 46 - 48 - 53, perfazendo o valor de R$ 43.352,43 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.511.763/0001-10, declaro vencedora dos itens 36 - 40 - 42 - 45 - 47, perfazendo o valor de R$ 27.355,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais), PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 08.786.677/0001-09, declaro vencedora do item 38, perfazendo o valor de R$ 7.999,98 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 50.192.873/0001-11, declaro vencedora dos itens 43 - 49 - 52 - 54 - 55 - 56, perfazendo o valor de R$ 19.838,96 (dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ 47.700.282/0001-01, declaro vencedora dos itens 51, perfazendo o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 1º de outubro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelado de equipamento e insumo de informatica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO e Órgãos Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CAPITAL TECH LTDA, inscrita no 32.378.899/0001-77, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 9 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 27 - 28 - 29 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 51 - 56 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62, perfazendo o valor de R$ 171.112,21 (cento e setenta e um mil cento e doze reais e vinte e um centavos). Empresa TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no 61.462.914/0001-69, declaro vencedora do item 5 perfazendo o valor de R$ 4.929,90 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no 34.583.777/0001-48, declaro vencedora dos itens 6 - 7 - 8 - 10 - 14 - 15 - 17 - 41 - 49 - 57 - 63 perfazendo o valor de R$ 55.070,85 (cinquenta e cinco mil setenta reais e oitenta e cinco centavos), Empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no 31.768.037/0001- 98, declaro vencedora dos itens 11,12,13, perfazendo o valor de R$ 4.545,40 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), Empresa NBB COMERCIO DE QUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no 08.692.456/0001-71, declaro vencedor do item 16, perfazendo o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no 02.437.839/0001-17, declaro vencedora dos itens 25 - 26 - 52 - 53 - 54 - 55, perfazendo o valor de R$ 10.248,00 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais), Empresa 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONCALVES, inscrita no 39.447.638/0001-00, declaro vencedora dos itens 30 e 32 perfazendo o valor de R$ 4.601,00 (quatro mil seiscentos e um reais), NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no 06.074.895/0001-95, declaro vencedora dos itens 31 e 34, perfazendo o valor de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), Empresa DAT AG OV INFORMATICA LTDA, inscrita no 06.074.895/0001-95, declaro vencedora do item 3, perfazendo o valor de R R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), Empresa GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no 49.329.140/0001-05, declaro vencedora do item 33 perfazendo o valor de R$ 6.367,20 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 39.822.881/0001-61, declaro vencedora do item 40, perfazendo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda, inscrita no 59.627.436/0001-58, declaro vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 4.929,90 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Empresa TECHNO SOFT SYSTENS, inscrita no 44.798.010/0001-90, declaro vencedora do item 46, perfazendo o valor de R$ 14.394,00 (quatroze mil trezentos e noventa e quatro reais), Empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no 08.784.976/0002-95, declaro vencedora do item 50, perfazendo o valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 29 setembro de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA PM-BS 005/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar obra de construção de 25 unidades habitacionais na cidade de Bernardo Sayão - To. A proposta deve ser encaminhada a partir do 03/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 28/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 2 de outubro de 2025 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, torna público que em virtude do não comparecimento de nenhum licitante à sessão da licitação do Pregão Presencial nº. 017/2025, no qual tinha como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA, em virtude da demanda existente, no qual sua abertura seria realizada no dia 02 de outubro de 2025 às 08h30min, foi declarado DESERTA. Cachoeirinha - TO, 2 de outubro de 2025 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO SOBRE REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DO MURO E PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL AMBROZINA LIMA DO PRADO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/10/2025, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/10/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/10/2025, as 09h:00min. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO, 2 de outubro de 2025 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FME OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de veículo, com motorista, manutenção, abastecimento, conserto de pneu, lavagem e higienização, seguro total e quilometragem estimada, destinado ao transporte escolar. TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025 às 08h (oito horas), horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.790.471,36 (dois milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br Colméia-TO, 2 de outubro de 2025 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora Fundo Municipal de Educação