DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TOCANTINS-CEASA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi- TO, 1º de outubro de 2025 ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DO CR/2025.004-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025010815/2025062607002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a suspensão do Credenciamento nº CR/2025.004-FMS. Tipo: Não se aplica. Pelo prazo indeterminado. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de diagnóstico por imagens, cuja razão da necessidade de retificação de inconsistências identificadas no edital. Gurupi-TO, 2 de outubro de 2025 LUANA NUNES GARCIA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 CONCORRÊNCIA N° 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), com meio-fio e sarjeta, no Projeto de Assentamento Reis, município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.105.179/0001-26, sediada RUA BENJAMIM COSNTANT, SALA 01, BAIRRO JOSÉ PADILHA, PRAIA NORTE-TO, neste ato representada pelo seu sócio/administrador o Sr. REGINALDO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº xxx.713.xxx-xx,. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Secretário municipal de Infraestrutura e Itaguatins/TO, o S.r. CLEURIMAR PEREIRA LIMA, portador do CPF nº xxx.256.xxx-xx; Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES; Valor Total: R$1.002,575,19, (um milhão, dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais, dezenove centavos). Unidade Orçamentaria: 03.18.18.451.0005.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Ficha 00108; Elemento de despesa 4.4.90.51.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2025. Itaguatins/TO. 29 de setembro de 2025. Sr. CLEURIMAR PEREIRA LIMA - Secretário municipal de Infraestrutura de Itaguatins/TO, CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 CONCORRÊNCIA N° 03/2025 OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO-TIPO B (PROINFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.105.179/0001-26, sediada RUA BENJAMIM COSNTANT, SALA 01, BAIRRO JOSÉ PADILHA, PRAIA NORTE-TO, neste ato representada pelo seu sócio/administrador o Sr. REGINALDO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº xxx.713.xxx-xx. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretária municipal de Educação e Itaguatins/TO, o S.r.a Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos, portadora do CPF nº xxx.552.xxx-xx.; Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) MESES; Valor Total: R$ 2.407.329,95, (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais, noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.2095.1.102 - ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL; Ficha 00287; Elemento de despesa 4.4.90.51.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2025. Itaguatins/TO. 29 de setembro de 2025. Sr.a Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos - Secretário municipal de Educação de Itaguatins/TO, CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2025 PROCESSO Nº 1152/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARINA , CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADO: GNS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.246.580/0001- 37. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de engenharia especificamente para a elaboração de projetos executivos, vinculados a proposta nº 041423/2025MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 77.000,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência no exercício de 2025 contando a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do parágrafo único do art.107 da lei 14.133/21, e suas alterações. Data de Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Manoel Ferreira Lima e Geovana do Nascimento Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2025 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins-TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 20 de outubro de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675- 000, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, E FERRAMENTAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - ÓRGÃOS VINCULADOS - E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site, https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO 1732/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 - Processo 1732/2025, dia 17 de outubro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VILMAR VASCONCELOS FEITOSA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 2 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMN PROC. 1319/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail: licitaçã[email protected] EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré/TO, 2 de outubro de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 32/2024 CONTRATO DE REPASSE OGU: Nº 939100/2022 - Contrato n.º 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação de vigência de prazo para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no Município de Nazaré. Prazo para conclusão: Indo até 02 de abril 2026. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ernandes Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 02/10/2025. Nazaré/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FME Retifica se a publicação do Aviso Extrato de Contrato Nº 40/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 FME, publicada na página 2 do Diário Oficial do Município e na página 384 do Diário da União em 29 de setembro de 2025. Onde se lê: VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (vinte e sete) meses a partir da Publicação do Extrato de Contrato; Leia se: VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato de Contrato; Município de Palmeirópolis/TO, 2 de outubro de 2025. CLAÚDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 6/2025 Pregão eletronico Nº 007/2025 FMSPD/TO Processo Administrativo Nº 363/2025 FMSPD/TO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 12.982.961/0001-28 com sede na Rua Messias Costa, S/N CEP: 77.785-000, no Centro, de Pau D'arco - TO. FORNECEDOR: empresa A. S. CARNEIRO (ODONTO CLINICA), CNPJ: 32.478.764/0001-83 CEP: 77.760-000 , ENDEREÇO: AV PEDRO LUDUVICO TEIXEIRA , BAIRRO: Centro, CIDA D E : Colinas do Tocantins -TO. Valor total de R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais ). VIGÊNCIA: 12 MESES Valor total da Ata: R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais ). Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 068/2025 CONCORRÊNCIA Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 400/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.797.295/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao término da construção da Escola Municipal de ensino fundamental Barreiro, Localizada na comunidade de São Domingos, zona rural de Paranã/TO, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este contrato independentemente de transcrição. VALOR: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1106; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito Municipal RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME