DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1106; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001- 9113.108.698/0001-05. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68. OBJETO DO DISTRATO: Contração de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoa física ou jurídica), firmado entre o Município de Paranã/TO, Por intermédio da Fundo Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: O Fundo Municipal de Saúde apresenta o seguinte distrato referente ao Credenciamento nº 003/2025, e Contrato nº 032/2025 tem por justificativa a descontinuidade da prestação dos serviços pela contratada, as partes, de comum acordo, resolvem rescindir o contrato acima mencionado, sem quaisquer ônus ou penalidades, extinguindo-se, assim, todos os direito e obrigações dele decorrentes a partir da assinatura deste instrumento. Fundamentado nos termos dos artigos 177, 155 e 156 da lei 14.133/2021. CONSENSO: As partes acordam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades, extinguindo-se todas as obrigações contratuais relativas ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001- 9113.108.698/0001-05. CONTRATADA: SR NEVES CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 48.680.206/0001-36. OBJETO DO DISTRATO: Contração de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoa física ou jurídica), firmado entre o Município de Paranã/TO, Por intermédio da Fundo Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: O Fundo Municipal de Saúde apresenta o seguinte distrato referente ao Credenciamento nº 003/2025, e Contrato nº 029/2025 tem por justificativa a descontinuidade da prestação dos serviços pela contratada, as partes, de comum acordo, resolvem rescindir o contrato acima mencionado, sem quaisquer ônus ou penalidades, extinguindo-se, assim, todos os direito e obrigações dele decorrentes a partir da assinatura deste instrumento. Fundamentado nos termos dos artigos 177, 155 e 156 da lei 14.133/2021. CONSENSO: As partes acordam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades, extinguindo-se todas as obrigações contratuais relativas ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22025 Processo Adm: Nº 3992025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao término da construção da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na Rodovia BR-242, Povoado Bom Jesus da Palma, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais): MARINHO ENGENHARIA LTDA (46895722000152) com os lotes: 1 no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Paranã (TO), 19 de setembro de 2025 RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025 Processo Adm: Nº 04002025 Objeto: Contratação consiste na conclusão integral da construção da Escola Municipal Barreiro, localizada na comunidade de São Domingos, zona rural do município de Paranã/TO, em conformidade com o projeto arquitetônico padrão FNDE "Espaço Educativo Urbano II" e com os documentos técnicos que compõem o processo licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais): B.A.F ENGENHARIA LTDA (32797295000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Paranã - TO, 19 de setembro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISO DE CANCELAMENTO Dispensa Eletrônica nº 003/2025/FMS A Secretaria Municipal de Saúde, comunica o cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de plotagem de veículos pertencentes à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa vencedora foi Master Placas LTDA. O cancelamento se dá em razão de equívoco identificado na elaboração do Termo de Referência, o que compromete a capacidade da empresa contratada de atender adequadamente às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Destaca-se que não houve assinatura de contrato, não gerando, portanto, prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Paranã - TO, 2 de outubro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA p/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22025 Processo Adm: Nº 3992025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao término da construção da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na Rodovia BR-242, Povoado Bom Jesus da Palma, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais): MARINHO ENGENHARIA LTDA (46895722000152) com os lotes: 1 no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã (TO), 19 de setembro de 2025 PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025 Processo Adm: Nº 04002025 Objeto: Contratação consiste na conclusão integral da construção da Escola Municipal Barreiro, localizada na comunidade de São Domingos, zona rural do município de Paranã/TO, em conformidade com o projeto arquitetônico padrão FNDE "Espaço Educativo Urbano II" e com os documentos técnicos que compõem o processo licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais): B.A.F ENGENHARIA LTDA (32797295000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã (TO), 19 de setembro de 2025 RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Autoridade de Promotor PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 071/2025, Processo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025FMS, empresa PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 48.885.581/0001-12, com o objeto: Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o atendimento aos usuários da saúde pública do município de Paranã/TO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, estando Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.631529; Dotação nº 337. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 01 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Pregão eletrônico nº 006/2025 - dia 16 de Outubro de 2025 às 10:00, tipo menor preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E S AÚ D E . Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 005/2024, firmado em 18/01/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; b) Objeto: CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓRREGO PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011562; e) Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato) Dotações Orçamentárias: 17.1715.17.606.1118.2153 -99- 44.90.51 fontes 17000000000052/ 15000000010000; g) Valor Global: R$ 509.567,23 (quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Jaferson Sousa Carneiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2024 Processo Administrativo nº 2022011562 firmado em 10/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001- 79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; c) Objeto: CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓ R R EG O PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d) Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 19 de julho de 2024, finalizando dia 19 de janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 050/2024 do Processo Administrativo nº 2024001993, firmado em 10/03/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.716.772/0001-62; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 180 (cento e vinte) dias, a contar do dia 11 de março de 2025, finalizando dia 07 de setembro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato