DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2024 Processo Administrativo nº 2022011562 firmado em 18/07/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001- 79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PREMOLDADO, CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓRREGO PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 20 de julho de 2025, finalizando dia 19 de janeiro de 2026; e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357, firmado em 18/04/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 de maio de 2024, finalizando em 28 de outubro de 2024. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de abril de 2024, finalizando dia 17 de outubro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357, firmado em 25/04/2025; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de abril de 2025, finalizando em 25 de outubro de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 de abril de 2025, finalizando dia 14 de outubro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 063/2021 do Processo Administrativo nº 2021022083, firmado em 11/08/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA, CNPJ nº CNPJ: 38.147.179/0001/87; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL SUL E RUAS DO BAIRRO PORTO IMPERIAL NA SEDE MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 190 (cento e noventa) dias, a contar do dia 16 de agosto de 2025, finalizando em 22 de fevereiro de 2026. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 190 (cento e noventa) dias, a contar do dia 17 de agosto de 2025, finalizando em 23 de fevereiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. AVISO DE RETIFICAÇÃO a) Retificação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2024, do Processo n° 2024001107; firmado em 19/06/2025; b) Publicação: Diário Oficial da União, Nº 151, 12 de agosto de 2025, página 297; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Onde se lê: "d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026". Leia- se "Fica prorrogado o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025, finalizando em 23 de outubro de 2025" Porto Nacional - TO, 19 de junho de 2025. MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2025 DATA: 30/09/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO CONTRATADA: W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em Rua Sao Paulo, 340, - Vila Tucum - CRP: 77.970-00 - Praia Norte - TO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte - TO. VALOR: R$ 3.383.251,73 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, a contratação do objeto desta Tomada de Preço, será de acordo com o Convênio de Repasse MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVÊNIO Nº 970336/2024 - OPERAÇÃO Nº 1098894-77, no valor de R$ 3.275.251,73 (três milhões e duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) e contra partida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) cujo, o valor total de R$ 3.383.251,73 (três milhões e trezentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2025: . .Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia Norte . .Ó R G ÃO .UND .D OT AÇ ÃO .D ES P ES A .FO N T E . .02 .09 .15.122.0501-1-022 .4.4.90.51 .1.701 . .02 .09 .15.122.0501-1-022 .4.4.90.51 .1.500 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 4132/2025 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2025. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2025 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE-TO destinados a SECRETARIA DE TRANSPORTES deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em RUA SAO PAULO, 340, - VILA TUCUM, PRAIA NORTE - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO ITEM/OBJETO .QTDE .UNID .V. UNIT. .V. TOTAL . .01/01 .CONTRUÇÃO DE 25 UNIDADES H A B I T AC I O N A I S .1 .SV .R$ 3.383.251,73 .R$ 3.383.251,73 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.383.251,73 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. PUBLIQUE-SE. Praia Norte/TO, 29 de setembro de 2025. BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAUJO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-A/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Praia Norte - TO. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 100/2025 de 22/04/2025 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº 001-A/2025, cujo certame se deu às 14h00min do dia 24/09/2025, sagrou-se vencedora a empresa: W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em Rua São Paulo, 340, - Vila Tucum - CRP: 77.970-00 - Praia Norte - TO, com o seguinte valor R$ 3.383.251,73 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Praia Norte - TO, 24 de setembro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete na Avenida Sampaio, Rua Valdecir Rocha, Rua Alan Martins, Rua Lucas Brito e Rua Quinze de Novembro, no município de Sampaio - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da Planilha Orçamentária. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de Outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 2 de outubro de 2025. AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 16 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 08H30M. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE ARES- CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, RECARGA DE GÁS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO PREVENTIVA / CORRETIVA / PREDITIVA / DETECTIVA DOS APARELHOS INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE