DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse das candidatas nomeadas, conforme ANEXO I desta Portaria, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Fica divulgada a reclassificação dos candidatos, conforme ANEXO II desta Portaria, por solicitação de final de lista, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ANEXO I . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO ORIGINAL .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO .Código VAGA Nº .ANTERIOR OCUPANTE DA VAGA . .10010676 .MONIQUE LUCILA MELO DO PRADO .29 .27 .CANDITADOS NEGROS .764360 .VITOR NEVES PALMEIRA . .10033605 .DAMIANA LIMA MACIEL .91 .80 .AMPLA CONCORRÊNCIA .762992 .THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA ANEXO II . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO ORIGINAL .R EC L A S S I F I C AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO .DATA DA SOLICITAÇÃO .HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO . .10017327 .LIANA RODRIGUES QUEIROZ .108 .140 .AMPLA CONCORRÊNCIA .11/08/2025 .17h06 . .10005210 .DEBORA LEITE RODRIGUES DO CARMO .26 .49 .CANDITADOS NEGROS .28/08/2025 .12h03 . .10018966 .JUMARA MARQUES SOUZA .27 .50 .CANDITADOS NEGROS .04/09/2025 .14h28 . .10035796 .JOSAFA GONCALVES DOS SANTOS .28 .51 .CANDITADOS NEGROS .22/09/2025 .22h34 * Reclassificação realizada após nomeações sub judice atendimento de solicitações de desistência e de pedidos de final de fila formalizados por candidatos. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2025, MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 330*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2197, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 128, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2202, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2025, LEONARDO BARBOZA BENITES, matrícula SIAPE n. 330, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Santa Maria, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2212, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de outubro de 2025, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 142, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2214, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2025, RAFAEL ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 330, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2216, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de outubro de 2025, MARIANA COELHO DEUSDARA, matrícula SIAPE n. 207, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, JULIANA LOPES SEGADILHA, matrícula SIAPE n. 330, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2199, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LUCAS NATALICIO CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.204, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso II, da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 1553, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, pág. 66, estabelecendo o enquadramento do servidor ORNIL LIMA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0686, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.217, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, ANDRE FERREIRA DE AVILA, matrícula SIAPE n. 205, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.218, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO