DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100300058 58 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 893, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que prevê o Decreto nº 11.548, de 05 de junho de 2023 e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.009571/2023-30, resolve: Art. 1º A Portaria nº 765, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................ ............................................................................. II - ........................................................................ ............................................................................. b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa; III - ....................................................................... ............................................................................. b) suplente: Fernanda Maciel Ferreira; ............................................................................. VI - ........................................................................ a) titular: João Francisco Paiva Avelino; e b) suplente: Larissa Carolina Loureiro Villarroel; ............................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 76.212, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, resolve: Autoriza o afastamento do País da servidora: ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS, Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar dos Diálogos da América do Norte do Balanço Ético Global - BEG, no contexto da 80ª Assembleia Geral da ONU e da Semana do Clima de Nova York, de 17 a 25 de setembro de 2025, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus limitado. DANIEL PINHEIRO VIEGAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 682, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.007313/2025-81, resolve: Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 891, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.001269/2025-69, resolve: Designar, no período de 5 de outubro a 10 de outubro de 2025, LUIZ AUGUSTO MESQUITA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1439249, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo GUILHERME BARBOSA CHECCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 892, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.011597/2025-18, resolve: Designar THAIS PERIM KHOURI, Matrícula SIAPE nº 1963420, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 74.354-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS, Coordenadora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar do evento "Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto 2025", Vitoria-Gasteiz, Espanha, de 04 a 11 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.011550/2025-46. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 75.939-MMA,DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar do Workshop Regional América Latina, a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá, de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011630/2025-00. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 76.964-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 20285 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora: CERES BELCHIOR, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar da VI Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (MC COP-6), em Genebra, Suíça, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011587/2025-74. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 77.668 -MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidora: NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, Analista Ambiental/Coordenadora Geral de Politicas e Estrategias em Biodiversidade do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico da Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-27 e 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1)", organizado pela Convenção de Diversidade Biológica - CDB, na cidade do Panamá/Panamá, de 19 à 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito - com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010019/2025-56. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 77.682-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024,resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico da Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-27 e 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1)", organizado pela Convenção de Diversidade Biológica - CDB, na cidade do Panamá/Panamá, de 19 à 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito - com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010019/2025-56. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 77.698 -MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autoriza o afastamento do País do servidor Carlos Eduardo Marinello, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Workshop Regional do GEF para a América Latina", na Cidade do Panamá, Panamá, de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.011687/2025-09. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 7.7705-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ELLIOTT CENTENO DE OLIVEIRA, analista ambiental, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Tercer Taller Regional del Proyecto "Acción regional para la protección de los insectos polinizadores en América Latina y el Caribe" (PoliLAC)", a ser realizado em Guadalajara, México, de 12 a 19 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo Administrativo 02000.011720/2025-92. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 889, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.009980/2025-06, resolve: Art. 1º Fica dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, o servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC - Nível Superior - NS: 1.1. Andre George Muniz Valenti - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1479709. Art. 2º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC - Nível Superior - NS: 1.1. Mario Henrique Rodrigues Mendes - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1907196, em exercício na Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - DICAL/COAPE/CGGP/SPOA . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA