DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar PAULO CÉSAR SAMPAIO DA SILVA, matrícula n° 1325106, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Logística de Campo da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 927- Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula n° 1821800, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 928- Designar ITAMAR DE MIRANDA PEREIRA, matrícula n° 3486625, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 929- Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social, código CCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. Nº 930- Designar RUBERVAL MATOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1818581, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, no período de 06 a 23 de outubro de 2025, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 931, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar EDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, matrícula n° 1032436, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, daquela Unidade Regional, nos período de 1º a 16 de outubro de 2025, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados de 1º de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 933-Art. 1º Designar SILVANA DE CASTRO, matrícula n° 6023844, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 934-Art. 1º Designar JOSEANE PEREIRA PRADO, matrícula n° 3005922, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 935- Designar CLEONICE FATIMA LOPES, matrícula n° 0451632, para exercer o encargo de substituta do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 936- Designar ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA, matrícula n° 2821865, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 938- Dispensar MARCOS GUIMARÃES MANTA, matrícula nº 7046991, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 939- Designar ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 1220355, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 940- Dispensar IRACILDA SOARES DA SILVA, matrícula nº 0446203, do encargo de substituta do do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo-Tocantins-TO. Nº 941- Designar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula nº 1820214, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo-Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000573/2025-30, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor ADEILDO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 0445615, no cargo de Assistente Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir de 1º de outubro de 2025. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.919, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001304/2024-06, resolve: Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1.492.377, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 1.927, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028850/2025-56, resolve: Reconduzir TALITA LITZA MOLINET MATIAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.928, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.027654/2025-64, resolve: Reconduzir MARCELLE MOURELLE PEREZ DIÓS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.932, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.039818/2025-04, resolve: Designar MARIA BETANIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1.908.500, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 1.935, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.039817/2025-51, resolve: Dispensar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS