DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.359 - Designar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, para exercer interinamente a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN . INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 245, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002947/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor EVERTON GOMES BAIER, matrícula SIAPE nº XX411XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, NS, Classe B, Padrão III, deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fulcro no art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA REGINA DAS N E V ES , matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e do servidor ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, para participarem do evento Milipol Paris, em Paris - França, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.082410/2025-61. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora TALITA ARMBORST, matrícula SIAPE nº 1586291, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 39ª reunião do "Working Group on Threat and Risk (WGTR/39)" da OACI, em Ras al- Khaimah - Emirados Árabes, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011288/2025-40. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACÊDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Safe Carriage of Goods Specific Working Group of the Flight Operations Panel (FLTOPSP-SCGSWG/2)", em Montreal - Canadá, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011356/2025-71. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 53, Processo nº 00066.008882/2025-53, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 19 a 29 de setembro de 2025", leia-se: "no período de 19 de setembro a 1º de outubro de 2025", mantidas as demais informações. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, página 64, Processo nº 00066.008882/2025-53, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 18 de setembro a 4 de outubro de 2025", leia-se: "no período de 18 de setembro a 2 de outubro de 2025", mantidas as demais informações. RUI CHAGAS MESQUITA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Retificar o Despacho de Afastamento nº 36, de 25/9/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/9/2025, Seção 2, página 44, conforme segue: Onde se lê: "...pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, incluído trânsito." Leia-se "...pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, incluído trânsito.". FREDERICO CARVALHO DIAS Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para participar do Congresso Mundial de Conservação da IUCN de 2025, da Primeira Cúpula Mundial Presencial dos Povos Indígenas e da Natureza, bem como da inauguração do Pavilhão dos Povos Indígenas, a serem realizados em Abu Dhabi, no Emirados Árabes Unidos, no período de 06 a 12 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo n.º 15000.003291/2025-21). SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 919- Nomear SABRINA RUIZ BRONZATTO, matrícula n° 3485295, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC Nº 920- Designar AIARA CRISTINA PEREIRA COGO, matrícula n° 3005922, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Xingu/MT. Nº 921- Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos e Sanções Contratuais, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 922- Designar MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula n° 1479725, para exercer a função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 923- Designar ROGERIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3490772, para exercer a função de Chefe da Unidade Avançada Envira-VI, código FCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC. Nº 924- Nomear FELIPE DOS SANTOS MELLO DA SILVA, matrícula n° 1217081, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS. Nº 925- Exonerar AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 926- Nomear NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 912, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear JOSEPH ARTHUR CLEMENTE EMÍDIO DE BARROS, matrícula n° 3486609, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Suporte Técnico de Obras e Serviços, código CCE 1.05, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 914, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MATHEUS DE PAIVA SILVA, matrícula nº 3487905, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 916, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, partir de 3 de setembro de 2025, IGOR SILVA DE SOUSA, matrícula n° 1044018, do encargo de substituto do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, em decorrência da publicação da sua nomeação para titular do referido cargo. JOENIA WAPICHANA