DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ..."para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 46/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 244, Seção 3, de 22 de dezembro de 2020) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santos/SP"... SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 259, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Alterar a Portaria nº 07 de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU-22 de 31/01/2024 que aposentou JOÃO FERREIRA DA HORA, matrícula 0495451, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 para artigo 20, §2º Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 Pedágio Paridade. (Processo nº 25005.000888/2023-66). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Nº 270 - Conceder pensão à VANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor (a) aposentado(a) ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 547877, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 13.09.2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000659/2025-11) Nº 273 -Declarar vago a partir de 19/09/2025 o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente a(o) servidor(a) DIVINO LOPES DE MENEZES, matrícula no SIAPE nº 1098710, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em decorrência de seu falecimento. (Processo nº 25005.000661/2025-82) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 55, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: - I Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora ROBERTA QUATTI NOGAROL DE LIMA, matricula 1935333, Cargo Administradora, de Substituta Eventual do Setor Financeiro, da SEMS/MT. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000173/2024-74) LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO "Na Portaria SEGEP/SP nº 67, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial de União nº 105, de 02/06/2023, Seção 2, página 57, que concedeu aposentadoria ao ELDIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Onde se lê: "com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda " Leia-se: "com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ZENAIDE PEREIRA DA PAIXAO, matrícula SIAPE 0536966, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000887/2025-75) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52 e tendo em vista o que consta dos Processos nº 25016.009750/2007- 83 e 25016.003079/2021-15, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Nº 1, de 03 janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº 3, de 05 de janeiro de 2011, seção 2, página 31, conforme informações constantes abaixo: Onde se lê: "combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei, 10.887/2004" Leia-se: "combinado com o inciso II, do art. 4º, da EC 70/2012" SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 306, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Retificar a Portaria SEGEP/RN Nº 284, de 17 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 183 de 25/09/2025, Seção 2, pág. 54, que concedeu a pensão por morte a JOÃO AFONSO DO AMARAL, em face do óbito da servidora MARIA ARLETE COSTA DA SILVA, aposentada no cargo de Telefonista 30 horas, matrícula SIAPE nº 0572406, onde lê-se "a partir de 25/04/2025", leia-se "a partir de 08/08/2025". (Processo nº 25017.002678/2025-35). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001198/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO, na qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) MARIA DAMASCENA GORGEN, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0542160, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/01/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2025. LUIZA DA SILVA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 218, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo MIDecreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 208, de 17 de setembro de 2025, especificamente no que se refere à designação do Responsável Titular e do Responsável Suplente da AUDITORIA, conforme segue: . .Diretoria / Vinculada .Responsável Titular .Matrícula SIAPE .Responsável Suplente .Matrícula SIAPE . .AU D I T O R I A .Pedro Henrique Portugal de Sousa .1050230 .Bruno Lanfredi Pinto da Rocha .2202699 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1 de outubro de 2025, a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, Registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 307, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1 de outubro de 2025, o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, da função de diretor fiscal na GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.268-1 e CNPJ nº 40.187.311/0001-26, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 240, publicada no Diário Oficial da União em 1 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO