DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Nomear ANDREY LUCAS MACEDO CORREA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.209, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 30/09/2025 a 03/10/2025, a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.635, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ELINEIDE CAVALCANTI SOUZA, na qualidade de companheira do ex - servidor OTONIEL BEZERRA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1037524, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, falecido em 19/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112. de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 (Processo 25210.000450/2025-14). Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO PORTARIA Nº 3.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Conceder a partir de 19.09.2025, pensão por morte à beneficiária TATIANA TORRES DA PAZ, na qualidade de filha do instituidor OTONIEL BEZERRA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1037524, Auxiliar de Serviços Gerais, com fundamento legal nos artigos 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23, §6º, da Emenda Constitucional nº 103/2020. (Processo SEI nº 25210.000453/2025- 58). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.151 - THIAGO JORGE TEIXEIRA MENEZES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2178323, com a finalidade de participar do Teste de Aceitação em Fábrica (FAT), à Germfree Laboratories LLC. Durante a visita, a equipe da Germfree realizará as verificações de qualidade acordadas e executará o protocolo do FAT conforme estabelecido contratualmente. Na Flórida, Estados Unidos, pelo período de 04/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001854/2025-13). Nº 1.152 - ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1630557, com a finalidade de participar do Teste de Aceitação em Fábrica (FAT), à Germfree Laboratories LLC. Durante a visita, a equipe da Germfree realizará as verificações de qualidade acordadas e executará o protocolo do FAT conforme estabelecido contratualmente. Na Flórida, Estados Unidos, pelo período de 04/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001857/2025-57). Nº 1.154 - SANDRA MARIA DO VALLE LEONE DE OLIVEIRA, Enfermeira-Area da Fiocruz- MS, SIAPE nº 1183131, com a finalidade de participar do 7º Foro da Rota Bioceânica, instâncias estratégicas para articulação de parcerias, definição de agendas de pesquisa e inovação e fortalecimento da integração regional. Em Jujuy, na Argentina, pelo período de 07/10/2025 a 11/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005570/2025-56). Nº 1.155 - ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1996880, com a finalidade de participar da Cúpula Mundial da Saúde 2025 (WORLD HEALTH SUMMIT 2025). Em Berlim, na Alemanha, pelo período de 10/10/2025 a 16/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001098/2025-11). Nº 1.156 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar de reunião franco- brasileira sobre toxicologia e para encontros com especialistas em psiquiatria para discutir seus trabalhos sobre os distúrbios neurológicos da malária, em Paris, França, pelo período de 11/10/2025 a 17/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001588/2025-59). Nº 1.157 - RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2182680, com a finalidade de participar de missão no Laboratório de Triatomíneos (CEPAVE), com o objetivo de fortalecer a articulação entre o grupo de pesquisa em Triatomíneos da Fiocruz Minas e o CEPAVE, por meio do desenvolvimento de um acordo de trabalho para a implementação do aplicativo móvel GeoVin no Brasil. Participar como palestrante no III Congresso da Sociedade Latino- Americana de Ecologia de Vetores e IV Congresso da Rede Latino-Americana de Controle de Vetores (LA SOVE RELCOV 2025), em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 12/10/2025 a 29/10/2025,, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000596/2025-06). Nº 1.158 - KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília - Gereb, SIAPE nº 1072801, com a finalidade de apresentar o projeto de pesquisa "Resistência e solidariedade contra colonial em meio às mudanças climáticas e aos conflitos socioambientais no Quilombo do Cumbe, Nordeste do Brasil", além de visita a comunidades de pescadores e artesanais, em Cartagena, na Colômbia, pelo período de 17/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000428/2025-41). Nº 1.159 - FLÁVIA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação- Geral de Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1455329, com a finalidade de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2025, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI), em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004988/2025-46). Nº 1.160 - THARCÍSIO MARCOS FERREIRA DE QUEIROZ MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1009386, com a finalidade de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2025, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI), em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005007/2025-88). Nº 1.161 - MÁRCIO FREIRE CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1994152, com a finalidade de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2025, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI), em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000225/2025-04). Nº 1.162 - ELAINE ALVES DE CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1897837, com a finalidade de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2025, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI), em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.005057/2025-65). Nº 1.163 - ANDREIA AKEMI SUZUKAWA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1986839, com a finalidade de participar do encontro do Consórcio Internacional de Sequenciamento Neonatal 2025 (ICoNS), com o resumo "Sequenciamento e análise do genoma completo de recém-nascidos internados na UTI neonatal no Estado do Paraná, Brasil: resultados preliminares", assim como participar de reunião de trabalho com a Pesquisadora Taissa Ricciardi do Pirbight Institute. Em Londres, no Reino Unido, pelo período de 21/10/2025 a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000242/2025-82). Nº 1.164 - DIOGO LUIZ DE JESUS MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1766028, com a finalidade de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2025, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI), em Orlando, Estados Unidos, pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.004989/2025-91). Nº 1.165 - CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade de participar do Programa Innovation Experience Global AI. IA Academy, Mentorias individuais e em grupo e Global Experience, com imersão no ecossistema chinês de inovação, com visitas a empresas líderes como Xiaomi, Alibaba, Lenovo e centros de manufatura, além de encontros com investidores, executivos e pesquisadores. Inclui capacitação específica, visita à Canton Fair. Em Pequim, Shangai, Shenzen e Cantão, na China, pelo período de 16/10/2025 a 27/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004928/2025-23). Nº 1.166 - ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3125728, com a finalidade de participar de em atividades da COP-6 da Convenção de Minamata, com apresentação do filme "Amazônia, a Nova Minamata" e O side event sobre o Manual técnico para o atendimento de indígenas expostos ao mercúrio no Brasil, documento desenvolvido conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Fiocruz e Ministério dos Povos Indígenas. Em Lugano e Genebra, Suíça, pelo período de 21/10/2025 a 07/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000549/2025-21). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.363, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206398/2025-71, resolve: Designar VALDECIR DUTRA, matrícula nº 1709201, para exercer o encargo substituto eventual do Coordenador de Elaboração e de Análise de Projetos de Engenharia, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA