DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 12338-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) SecAmbientes- ASS/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO PORTARIA SEGECEX Nº 18, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022, considerando o Ofício nº 32/2025/AUD-ANAC, que solicita a substituição da representante inicialmente designada para participação na Comissão de Solução Consensual, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 12, de 17 de julho de 2025, que designa os membros da Comissão de Solução Consensual relativa ao TC 010.821/2025-2, para substituir, a partir de 22 de setembro de 2025, a representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Jacqueline de Azevedo Silva, por Emanuelle Dias Weiler Soares. Art. 2º Mantêm-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 12, de 17 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.351, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72 (SEI 6938224 e 6940722); Considerando Memorando 8401219; Considerando os Processos Administrativos nº 08038.008445/2023-17 e nº 08038.007830/2023-47, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda do encargo de substituto do/a Chefe de Gabinete da Secretaria Institucional Executiva - SIE da Defensoria Pública da União, a contar de 29/09/2025. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita do encargo de substituta do/a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União, a contar de 29/09/2025. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Polegatch do encargo de substituta do/a Secretário/a de Auditoria da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SAD/SGCIA da Defensoria Pública da União, a contar de 29/09/2025. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda para o encargo de substituto do/a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita para o encargo de substituta do/a Secretário/a de Auditoria da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SAD/SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1206, de 1º de setembro de 2025, publicada no DOU de 3 de setembro de 2025, edição nº 167, seção 2 (SEI 8336383); Considerando o Memorando 8382190; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014181/2022-50, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Matheus Figueiredo Alves da Silva do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Cuiabá/MT, a contar de 06/10/2025. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Daniel Medina Oliveira para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Cuiabá/MT, a contar de 06/10/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.373, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 419, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 4 de abril de 2025, edição nº 65, seção 2 (SEI 7946758); Considerando o Memorando SEI nº 8404810/2025 - GDPC Umuarama Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 305, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU n.º 252, de 9 de novembro de 2022, publicada no DOU de 11 de novembro de 2022, edição n.º 214, seção 2 (SEI 5702036); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 179, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2022, edição n.º 214, seção 2 (SEI 5702036); Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014371/2022-77; Considerando a Informação SEI n.º 8396790/2025 - DPGU/SGE/SGP DPGU/CPAG DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Leandro Nunes Pinheiro do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Reembolso de Auxílio- Saúde - DIRAS/CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a contar de 01/10/2025. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Nunes Montes do encargo de substituto do/a Coordenador/a de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme do Carmo Antunes para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Gerenciamento da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Nunes Montes para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamento - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO CARLOS DE LIMA, ponto n.º 122839, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir de 02 de outubro de 2025. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILCICLEY RAMOS FLEXA, ponto n.º 123852, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 30 de setembro de 2025. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SYDIA MARIA SENA DA CRUZ, ponto n.º 122123, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE- 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA BARBABELLA NEGRAES para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEYLIA ROCHA NUNES SEGREDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA